Abusos de crianças são quase metade dos crimes sexuais em Portugal Título nível 2 com duas ou três linhas para texto

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Os abusos sexuais de menores continuam a ocorrer preferencialmente em contexto familiar Legenda Em delit am, conullum zzril illa aut alis nit adigna corting PAULO PIMENTA

Instituto de Apoio à Criança diz que Estado deve iniciar acções de formação e sensibilização. Maioria dos abusos ocorre em famíliaLor aut nostrud dolummo estis nonsequismod et, quamet ad te modolobore tat dunt lam vercipit dolorer estrud tatum il il

O abuso sexual de crianças representa quase metade dos crimes sexuais registados no ano passado em Portugal, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

Aquele tipo de crime é o que demonstra maior representatividade (46%) no total de 880 inquéritos por crimes sexuais abertos, seguido pelos crimes de violação (20%) e pornografia de menores (14%). "É um número esmagador que não me surpreende. Acredito, aliás, que existam mais crimes para além daqueles que aparecem nas estatísticas. Existem mais situações que nunca são participadas", disse ao PÚBLICO a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha.

Em 2012, foram detidas 186 pessoas por crimes sexuais, das quais 70 ficaram em prisão preventiva. A maioria é do sexo masculino.

Segundo o relatório, em 2012 a Polícia Judiciária (PJ) constituiu 409 arguidos por abuso sexual de crianças. A maioria das vítimas continua a ser do sexo feminino e está entre os "oito e os 13 anos de idade". O RASI destaca, contudo, outros intervalos etários, como os compreendidos entre os 14 e os 15 anos e entre os quatro e os sete anos.

Mais pornografia de menores

Já quanto aos agressores, o RASI revela que a maioria concentra-se predominantemente em dois grupos etários, entre os 31 e os 40 e entre os 41 e os 50 anos.

"Prevalece o quadro das relações familiares enquanto espaço social de relacionamento entre o autor dos factos criminais e a vítima", acrescenta o documento. Os dados voltam, neste ponto, a não surpreender Dulce Rocha. "São situações que continuam a ocorrer no seio familiar e a sociedade tende a não querer aperceber-se dessas realidades. A sociedade prefere não ver isso porque é mais fácil não ver e não tomar conhecimento", lamenta. Dulce Rocha defende que "é altura de o Estado colocar em prática a Convenção Europeia assinada em Lanzarote, no ano passado, que prevê acções de formação e de sensibilização para magistrados e professores. Nada tem sido feito", critica.

O RASI sublinha ainda que o crime de pornografia de menores tem registado um "crescimento nos últimos anos", o que, para a presidente do IAC, se justifica com o "facto de este tipo de agressores estar sempre a par das últimas tecnologias, que usa para colocar vídeos na Internet".

O documento alerta, porém, que o crescimento do crime, em termos estatísticos, pode estar relacionado com a transferência de ocorrências que antes se classificavam como abuso sexual de crianças e que o novo enquadramento legal classifica como pornografia de menores. Em 2012, a polícia constituiu 123 arguidos por esse crime.

O relatório dá ainda conta de que 34% dos crimes de violação, investigados pela Polícia Judiciária em 2012, foram praticados no âmbito "de relações de conhecimento", 25% surgiram no quadro familiar e em 24% dos casos não existia qualquer relação com o agressor.

Já no âmbito dos crimes de violação de menores, os arguidos, todos do sexo masculino, estão entre os 16 e os 60 anos. No caso das vítimas, a maioria (49%) tem entre 16 e 18 anos, enquanto as restantes estão entre os 14 e os 15 anos (34%) e os 8 e os 13 anos (14%). E, no quadro das violações a maiores de idade, a maioria dos agressores está entre os 21 e os 30 anos, assim como as vítimas, predominantemente mulheres. O documento regista ainda 38 arguidos por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.Lorer summy nit ex eros nibh exerat. Ut vel utpat. Ut lumsand pisim iustism doloreetuer summod ea aliquisl dolore duis euisit nullamcons nostrud ex ent euis nisit accum exer sis nonsequam vel iuscilis nummy niam in ulla feum zzrillaor sum niatue min ut augiatis nullaor ip euguerit ilissit, verostie tis erilisciniam dit ullaortie faccumsandio

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