Governo reconhece “Azeite do Alentejo” como Indicação Geográfica

Fica a faltar o reconhecimento da Indicação Geográfica Protegida pela Comissão Europeia.

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O Governo reconheceu o "Azeite do Alentejo" como Indicação Geográfica (IG), o que vai permitir valorizar e promover a "superior qualidade" dos azeites produzidos na região e comercializá-los no mercado nacional com aquele certificado.

Através de despacho, o Governo "reconheceu finalmente o ´Azeite do Alentejo` como IG", disse à Lusa Henrique Herculano, director técnico do Centro de Estudos e Promoção do Azeite do Alentejo (CEPAAL), a entidade gestora daquela IG. Trata-se de "uma grande aspiração do sector olivícola e oleícola do Alentejo", frisou, referindo que a decisão do Estado português surgiu quatro anos após o CEPAAL ter pedido o reconhecimento e o registo da Indicação Geográfica Protegida (IGP) "Azeite do Alentejo" ao Governo e à Comissão Europeia.

Segundo Henrique Herculano, ainda decorre o processo de reconhecimento da IGP "Azeite do Alentejo" pela Comissão Europeia, mas o reconhecimento da IG pelo Governo português e o pedido de protecção transitória feito pelo CEPAAL permite já "a qualificação e a comercialização de ´Azeite do Alentejo` no mercado nacional".

A IG certifica "a origem e a qualidade" dos azeites produzidos no Alentejo, "garante a sustentabilidade" dos produtores alentejanos e é "determinante para a valorização e o reconhecimento no mercado da superior qualidade dos azeites oriundos" da região, explicou.

O CEPAAL criou e registou a marca "Azeite do Alentejo", cujo selo da IG será usado em "exclusivo" por produtores do Alentejo e irá aparecer nas embalagens dos azeites produzidos na região que cumpram as regras constantes no Caderno de Especificações anexo ao pedido de reconhecimento da IGP.

O centro, através de um organismo privado acreditado, ficará responsável pelo controlo e pela certificação do cumprimento das regras de produção de "Azeite do Alentejo" constantes do Caderno de Especificações e posterior atribuição do selo com a IG aos produtores.

Para obter o selo "Azeite do Alentejo", o azeite tem que ser extraído a partir de determinadas variedades de azeitona produzidas na região e embalado no Alentejo, explicou Henrique Herculano.

Com o selo "Azeite do Alentejo", além de "o consumidor reconhecer facilmente a qualidade do azeite", será possível "promover, de forma mais efectiva, o azeite produzido na região".

A IG é um certificado atribuído a produtos cuja reputação ou determinadas características e qualidades estão relacionadas ou podem ser atribuídas ao meio geográfico da região onde são produzidos.

Segundo Henrique Herculano, a olivicultura é uma das principais actividades agrícolas no Alentejo, que tem "a maior área geográfica do país em olival (número de hectares e oliveiras), é o "maior produtor nacional" e responsável por mais de metade da produção de azeite em Portugal.

O CEPAAL vai realizar, na próxima quinta-feira, às 18h, na Sala Ogival, no Terreiro do Paço, em Lisboa, uma sessão para apresentar os primeiros lotes certificados como "Azeite do Alentejo", assinalando o seu lançamento no mercado nacional.