Portugal é o país europeu que mais demora a decidir processos

Em 2010, um processo cível a correr nos tribunais portugueses demorava em média três anos - 1096 dias - a ser decidido, quatro vezes mais do que a média dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), revela um relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ). Estes dados foram conhecidos ontem, dia em que a Comissão Europeia anunciou que os sistemas jurídicos dos países da UE vão ser avaliados por um novo quadro de avaliação da Justiça.

Os dados revelados mostram que, em 2010, Portugal era o país que mais tempo levava a dar resposta a processos judiciais. Comparativamente com dados de anos anteriores, esta situação tem vindo progressivamente a piorar, sendo que, em 2008, o tempo de resposta era de cerca de 925 dias e, em 2006, de 834 dias.

O relatório denota também que, em 2010, a taxa de resolução de casos em Portugal rondava os 88,3% dos processos entrados nesse ano, o que se traduziu no aumento das pendências judiciais.

A nova ferramenta de avaliação agora lançada visa a recolha de informação sobre o funcionamento da Justiça em cada Estado-membro e vai permitir avaliar e comparar vários indicadores como a eficiência e a confiança nos tribunais dos vários países.

Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Europeia e comissária com a pasta da Justiça, encara este novo sistema como "uma componente estrutural da estratégica económica europeia" que irá auxiliar os países europeus "a alcançar uma justiça mais eficaz ao serviço dos cidadãos e das empresas".

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