Passos: "Tribunal Constitucional tem de ter responsabilidade nas decisões que vier a tomar"

Numa altura em que há um coro de pedidos do CDS, Passos Coelho lembra que remodelar o executivo é da exclusiva competência do primeiro-ministro.

Pedro Passos Coelho com o homólogo sueco
Foto
Pedro Passos Coelho com o homólogo sueco Paulo Pimenta

Vivemos “tempos históricos” e o Tribunal Constitucional tem de ter responsabilidade pelo “impacto” que a sua decisão pode ter no país, disse nesta quarta-feira o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo sueco, Fredrik Reinfeldt, no Porto, Passos respondeu assim à pergunta sobre se estará em causa a estabilidade do Governo, caso o Tribunal Constitucional (TC) chumbe algumas das normas do Orçamento do Estado para 2013.

Mas o chefe do Governo foi mais longe, ao concretizar que “todos” – e enumerou o Governo, o Parlamento e o Tribunal Constitucional – têm de ter responsabilidade no momento difícil que o país atravessa.

“Não vou antecipar nenhuma resposta do TC, aguardarei a decisão que vier no acórdão. A única coisa que posso dizer é que vivemos tempos históricos e não nos devemos distrair”, disse Passos Coelho. E logo depois acrescentou: "Todos nós temos responsabilidades na forma como lidamos com isso: tem o Governo, que não se pode distrair com aspectos menores, as instituições democráticas todas, o Parlamento, que tem de ter responsabilidade, o TC, que também tem de ter responsabilidade nas decisões que vier a tomar e no impacto que elas possam vir a ter no país."

Questionado igualmente sobre a moção de censura do PS, que deverá ser discutida na próxima quarta-feira, Passos Coelho disse que “marca uma posição do PS em relação ao Governo”. Já sobre uma eventual remodelação governamental, pedida por várias dirigentes do CDS, o primeiro-ministro disse que essa “é uma pergunta sem resposta” e que lhe compete a ele, em exclusivo, tal decisão. “É uma reserva do primeiro-ministro, o primeiro-ministro nunca poderá, ou nunca deverá, fazer considerações públicas sobre se tem ou não ideias para remodelar”, explicou.

Sobre as declarações do Presidente da República, que afirmou nesta quarta-feira que a "intriga" e as "jogadas político-partidárias não acrescentam um cêntimo" à economia e à criação de emprego, Passos disse que não podia estar em maior sintonia com Cavaco Silva. O objectivo do Governo, que está focado no "essencial", é executar o programa de ajustamento financeiro e garantir uma economia "mais robusta e mais competitiva" no futuro. 

"Li as declarações que o senhor Presidente da República fez e não posso concordar mais com elas. É isso que o Governo tem procurado fazer, focar-se no essencial, dedicar pouco tempo às questões menores em termos de política corrente e focar-se muito nos resultados principais que precisa de entregar", afirmou.

Exemplo sueco

Acompanhado do primeiro-ministro sueco, que cumpre dois dias de visita oficial a Portugal, Passos elogiou as relações bilaterais e o exemplo sueco de reformas difíceis, mas que permitem "crescer de forma sustentada no futuro".

"A experiência sueca, com as devidas adaptações, evidentemente pode ser muito importante para vários países e para Portugal também", disse. Passos frisou, no entanto, que a recuperação de Portugal tem sido "muito lenta" e que o país espera resultados "mais firmes" em 2015.