Volume de lixo no país caiu quase 7% em 2012 e complica contas do sector

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Haver menos lixo é boa notícia, menos para as empresas do sector PAULO RICCA

Em dois anos, a queda será já de 12%. Com menos receitas, entidades que gerem resíduos urbanos em Portugal cortam custos e tentam melhorar eficiência da reciclagem

A quantidade de lixo urbano em Portugal voltou a cair em 2012, descendo para níveis que não se observavam há sete anos. É um efeito ambiental positivo da crise, mas pode ser um problema para as empresas de gestão de resíduos no país, que estão a ver as suas receitas a minguarem e só não tiveram maiores dificuldades porque também foram abrangidas pelos cortes nos salários e despesas do sector público.

O volume de resíduos recebidos em 21 das 23 entidades que gerem o lixo no território continental caiu 6,6% em 2012, em comparação com 2011 - segundo informação obtida pelo PÚBLICO junto destas empresas, que respondem por 92% dos resíduos urbanos tratados. Nos últimos dois anos, a produção de lixo terá caído 12% em todo o continente, para o nível mais baixo desde 2005, segundo uma extrapolação simples, que está associada a alguma margem de incerteza. Também a reciclagem está a ser afectada e caiu 9% em 2012 (ver texto nestas páginas).

As quebras afectam o país de norte a sul (ver mapa) e reflectem em grande parte a desaceleração da economia. Com menos consumo das famílias há menos lixo.

A tendência de decréscimo já vem de 2011 e está a causar alguma preocupação nas empresas, obrigadas a fazer ajustes e, nalguns casos, a aumentar as tarifas que cobram aos municípios.

"No ano passado houve uma redução significativa do volume de negócios", afirma João Pedro Rodrigues, presidente da Empresa Geral de Fomento (EGF), sub-holding do grupo estatal Águas de Portugal, que tem participação maioritária em onze sistemas multimunicipais de tratamento de resíduos urbanos. Houve uma quebra de 20 milhões de euros nos proveitos das empresas em que a EGF participa.

O impacto foi parcialmente amortecido e o resultado foi uma redução de seis milhões de euros nos lucros, que desceram de 21 para 15 milhões. A EGF prevê que a produção de resíduos continue a cair este ano e, por isso, propôs um aumento das tarifas que cobra aos municípios para tratar os seus resíduos. A média dos onze sistemas era de 25,5 euros por tonelada e passará agora para 27 euros - quase 6% de aumento.

João Pedro Rodrigues diz que isto não terá grande impacto para os municípios, pois, se houver de facto menos lixo, o montante total a pagar não será diferente: "Isto não vai aumentar." Válvula de escape

Ironicamente, outros efeitos da crise - como a redução nos salários do sector público - estão a ajudar as empresas de lixo. "O efeito na tarifa só não é maior porque as empresas tiveram de cortar nos ordenados", explica João Figueiredo, presidente da Valorsul, empresa que trata dos resíduos urbanos de Lisboa e arredores. Cada tonelada a menos de lixo pode, teoricamente, penalizar duplamente a Valorsul: a empresa perde os 20 euros de tarifa que cobraria aos municípios, mais os 43 euros que receberia pela venda de energia gerada pela sua central de incineração, em São João da Talha.

A válvula de escape da empresa é a sua dimensão. A Valorsul fundiu-se em 2010 com outro sistema de tratamento - a Resioeste - e consegue desviar para a incineradora parte dos resíduos que seriam destinados a um aterro sanitário no Cadaval. Além disso, também queima parte do lixo de Sintra, Cascais, Oeiras e Mafra, o que tem permitido manter a incineradora a funcionar praticamente em pleno, algo que não seria possível só com os resíduos dos concelhos que estiveram na origem da empresa (Lisboa, Loures, Odivelas, Vila Franca de Xira e Amadora).

Ainda assim, a Valorsul está a cortar nas despesas, sobretudo as que não têm directamente que ver com a produção. Entre as vítimas contam-se as campanhas de sensibilização ambiental, essenciais para a reciclagem, que caiu 12% no ano passado. "Receio que se não fizermos nada nos próximos tempos recuemos em termos de sensibilização. Será muito difícil atingir os níveis que desejaríamos", alerta João Figueiredo.

A quebra na reciclagem está a criar outras preocupações. Na sua newsletter de Janeiro, a Gesamb - empresa que gere o lixo de 12 concelhos do Alentejo - nota que houve uma redução de 12% na recolha selectiva de papel e cartão, e 11% no vidro. E afirma que a recolha selectiva tem custos fixos que não é possível reduzir. "A função da recolha não é tão facilmente modelável como, por exemplo, um processo fabril que pode ser adaptado às necessidades do mercado, aumentando ou diminuindo a produção de acordo com a procura de um bem", lê-se na newsletter.

Melhorar a eficiência

O que muitas empresas estão a tentar fazer é melhorar a eficiência da reciclagem, para compensar a quebra no volume de resíduos em geral. Na Lipor, responsável pelos resíduos de oito concelhos da região do Porto, a reciclagem também sofreu um tombo de 12% em 2012. Mas a empresa diz que está a conseguir bons resultados este ano pelo menos no concelho da Maia, onde um novo sistema de recolha porta a porta fez subir significativamente a quantidade de embalagens, vidro e papel separados do lixo normal.

A Lipor também está a procurar outras formas para contornar a redução de resíduos, como armazenar temporariamente lixo no seu aterro sanitário, nos períodos em que a sua incineradora está parada para manutenção, para o queimar depois. Como isto, aproveita-se a capacidade excedente da incineradora, que está a trabalhar a 93%.

Fernando Leite, administrador-delegado da Lipor, defende que deve haver mais partilha de infra-estruturas entre sistemas vizinhos de tratamento de resíduos. "Esta cooperação tem de ser reforçada", afirma, acrescentando que os próximos dois anos serão de adaptação e que é natural "que venha ao de cima um certo sobredimensionamento dos sistemas".

Haver poucos resíduos para as infra-estruturas criadas, e que ainda estão a ser pagas, é um elemento adicional a complicar o processo de privatização da EGF, que o Governo quer lançar ainda este semestre - um prazo em que poucos acreditam. "Os privados vão querer ter regras muito claras", avisa Fernando Leite.

Muitas destas regras deverão estar contidas no terceiro Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU III), que o Governo está ainda a elaborar. É pouco provável que a privatização seja lançada antes disso.

Enquanto o PERSU III não vem, o PERSU II (2007-2016) está a beneficiar da recessão para atingir uma das suas metas. O plano previa que a quantidade de resíduos urbanos no país subisse até 2011, caindo ligeiramente a partir de 2012. Mas não só a queda começou um ano mais cedo como foi muito mais acentuada do que se imaginava.

Para 2012 previa-se que o país, incluindo as regiões autónomas, produzisse pouco menos de 5,1 milhões de toneladas de lixo. Mas se os 6,6% de redução observados em média na grande maioria das entidades de gestão de resíduos forem extrapolados para todos os sistemas, incluindo os dos Açores e Madeira, a produção terá ficado nos 4,8 milhões. Ou seja, a crise cumpriu a meta.