Fundação da Guimarães 2012 será extinta em Setembro e não deixará dívidas

A Fundação Cidade de Guimarães, que foi criada para organizar a Capital Europeia da Cultura do ano passado, vai ser extinta dentro de seis meses. Jorge Sampaio, presidente do conselho geral da fundação, diz que a Guimarães 2012 teve “nota altíssima, com dispensa de oral”.

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Espectáculo dos La Fura dels Baus do dia de abertura da Guimarães 2012 Adriano Miranda

A garantia foi dada na manhã deste sábado pelo presidente do conselho de administração, João Serra, à margem da reunião do Conselho Geral da instituição, que serviu para aprovar o relatório de actividades e contas relativos ao evento. O responsável garantiu também que não serão deixadas por pagar dívidas a artistas e fornecedores.

Os problemas de tesouraria que afectaram a organização da Guimarães 2012 no ano passado têm vindo a ser resolvidos desde o início de 2013, com a realização de pagamentos agendados e o acordo com várias estruturas artísticas para normalizar a situação. A Fundação Cidade de Guimarães (FCG) mantém em dívida 400 mil euros, bem longe dos 2,5 milhões de euros de pagamentos em atraso que chegou a ter em meados de 2012. João Serra garantiuque está “praticamente concluído o processo de regularização”, mantendo-se por pagar apenas facturas emitidas nos últimos dois meses, uma situação considerada “normal”.

As últimas semanas têm servido também para regularizar os mecanismo de tesouraria excepcionais, como os empréstimos bancários contratualizados para manter o projecto em andamento em virtude dos atrasos nas transferências dos fundos comunitários que financiaram o programa da Capital Europeia da Cultura (CEC). O presidente da Guimarães 2012 assegurou ainda aos jornalistas que “todos os compromissos assumidos serão liquidados até à extinção” da fundação, formalizada em Diário da República no início deste mês.

O Conselho de Ministros incluiu a FCG na lista das fundações a extinguir ao longo de 2013 o que “criou um ambiente de alguma tensão”, admitiu Serra. “Houve quem entendesse que se extinguia automaticamente face a essa decisão”, explica o líder da Guimarães 2012. Por isso, a organização do evento pediu um esclarecimento à tutela, que chegou na sexta-feira pela mão do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. O governante “nada tem a opor” à data de 30 de Setembro proposta pela administração da FCG para a extinção daquela entidade.

A FCG continua, porém, a contestar os critérios de avaliação e os argumentos do governo para a sua extinção, dizendo que “apenas reconhece o fundamento do termo da missão”. Esta entidade foi analisada tendo por base 2009 e 2010, os seus dois primeiros anos de vida, em que a actividade se centrou sobretudo na preparação do programa de Guimarães 2012.

A forma como será feita a liquidação da FCG será agora discutida pelas entidades fundadoras, a Secretaria de Estado da Cultura e a Câmara de Guimarães. Essa negociação determinará qual a entidade ou entidades que vão tomar as responsabilidades da fundação, incluindo os direitos de autor sobre as obras encomendadas e outros activos gerados pelo programa da CEC, mas também as responsabilidades que ainda tenham que ser assumidas.

Essa decisão terá que ter em consideração desde logo o eventual pagamento de uma indemnização de 420 mil euros pedido pela ex-presidente da administração, Cristina Azevedo, e a intenção semelhante da administradora Carla Morais (no valor de 800 mil euros), que estão neste momento a ser resolvidos em tribunal. A FCG garante, porém, que está feita a provisão orçamental necessária para salvaguardar a decisão judicial.

As declarações de João Serra foram feitas no final da reunião do Conselho Geral da FCG, que serviu para analisar os relatórios de actividades e contas relativo a 2012. Os documentos foram aprovados por unanimidade, com um voto de louvor ao conselho de administração. Guimarães 2012 teve “nota altíssima, com dispensa de oral”, ilustra o presidente daquele órgão, Jorge Sampaio.

O ex-Presidente da República sublinhou as “circunstâncias extremamente exigentes” em que foi feita a capital, “em contra-ciclo” com o país e com mudanças políticas e uma crise económica e financeira a condicionar a sua programação. Ainda assim, Sampaio considera que Guimarães “desempenhou um papal nacional e internacional de enorme relevo”, que terá repercussões “a largos anos, desde que sejam assegurados os mínimos em matéria de qualidade e de continuidade”.