Portugal entre os países da UE que menos gastaram com a educação

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Portugal está entre os dez Estados-membros da UE que reduziram número de docentes enric vives-rubio

Comissão Europeia aponta Portugal como um dos Estados que mais cortaram no orçamento da educação. Redução de pessoal, diminuição de salários e reorganização da rede escolar são as principais causas

Portugal está entre os Estados-membros da União Europeia (UE) que, desde 2010, menos investiram na educação, indica um estudo divulgado ontem pela Comissão Europeia. O relatório abrange 25 países da UE e conclui que, para além de Portugal, também Chipre, Hungria, Grécia, Letónia, Lituânia, Reino Unido (País de Gales), Itália e Croácia cortaram mais de 5% nos orçamentos da educação.

O sector "não está imune a medidas de austeridade, particularmente em países onde a necessidade de consolidação fiscal é maior", constata-se no estudo. Portugal é um destes países, o que se tem vindo a traduzir, desde 2010, em cortes nos gastos no âmbito da educação.

Embora quase todos os países europeus estivessem em recessão em 2009, só Portugal e a Roménia registaram uma redução das despesas públicas na educação em percentagem do Produto Interno Bruto. Em 2010, aproximadamente 5% do PIB português era aplicado no ensino. Dados provisórios da Direcção-Geral do Orçamento indicam que a despesa com educação em percentagem do PIB - ou seja, o peso das despesas com educação na riqueza gerada pelo país - deverá descer para 4% em 2013.

Os efectivos de pessoal docente e não docente foi, em Portugal, uma das áreas mais afectadas pelas medidas de austeridade. Só entre Dezembro de 2011 e Dezembro de 2012 houve uma diminuição de quase 10% no número de educadores de infância e professores do ensino básico e secundário, o que significa uma redução de 13.338 professores. Destes, 3500 tinham-se reformado e os restantes eram professores contratados que ficaram sem lugar nas escolas, conforme revelam dados da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público. França, Itália, Chipre, Roménia ou Reino Unido também fazem parte do conjunto de países em que o aumento da austeridade se traduziu numa redução do número de docentes.

Embora o estudo da Comissão Europeia ainda não tenha dados relativos ao ano lectivo de 2011/2012 ou ao presente ano escolar, antecipa, desde já, reduções significativas nos gastos com ordenados de pessoal na área da educação, principalmente depois de terem sido anunciados novos cortes nos salários da função pública. Portugal foi um dos onze países da União Europeia que em 2011 e 2012 baixaram ou congelaram os salários e subsídios de professores.

A quebra de investimento está também relacionada com a reestruturação de infra-estruturas, nomeadamente através do encerramento de estabelecimentos de ensino ou da reorganização de agrupamentos de escolas. A criação, em 2010, dos primeiros 83 mega-agrupamentos de escolas terá contribuído para uma redução de cinco mil professores, de acordo com estimativas do Governo socialista de então. Em Janeiro deste ano, o Ministério da Educação e Ciência anunciou, no seguimento da reorganização da rede escolar, a criação de mais 67 agrupamentos deste tipo, alguns deles com mais de três mil alunos.

O relatório da Comissão Europeia salienta, contudo, que esta reestruturação não está só relacionada com o agravamento da crise económica e financeira, mas que é também motivada pelas alterações demográficas que o país tem sofrido, nomeadamente devido à redução do número de alunos.

Os países que mais investiram

"Se os Estados-membros não investirem suficientemente na modernização da educação e das competências, ficaremos aquém dos nossos concorrentes mundiais e será mais difícil combater o desemprego juvenil", afirmou a comissária europeia para a Educação, Androulla Vassiliou, conforme citada num comunicado da Comissão Europeia.

Embora a generalidade dos Estados-membros da UE tenha, desde 2010, reduzido os gastos no sector da educação, países como a Áustria, Dinamarca, Luxemburgo, Malta, Suécia e a comunidade germanófona da Bélgica aumentaram em mais de 1% a despesa.

Os apoios do sector público destinados aos alunos, como bolsas ou subsídios, não foram afectados na maioria dos países.