Porto Vivo SRU está sem verba, sem líder e, pelos vistos, sem futuro

"Acabou o financiamento a fundo perdido", diz o presidente do IHRU. Para Vítor Reis, modelo actual das SRU "não faz sentido".

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Presidente do IHRU diz que não pode ser "simultaneamente accionista e financiador" das SRU PAULO RICCA

O presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Vítor Reis, traçou ontem as linhas de uma estratégia de reabilitação nacional que parece apontar para o fim das sociedades de reabilitação urbana (SRU).

A ouvi-lo estavam os actuais responsáveis da SRU Porto Vivo, Rui Quelhas e Ana Paula Delgado, que no dia anterior tinham visto adiada, a pedido do IHRU, a assembleia geral da sociedade. O candidato independente à Câmara do Porto, Rui Moreira, demitiu-se da liderança da Porto Vivo devido ao facto de o Estado, via IHRU, tardar a recapitalizar esta SRU, com os 2,4 milhões de euros que lhe deve.

Antes da sua intervenção, na conferência As Empresas e a Regeneração Urbana - Oportunidades, Desafios e Financiamento, realizada na sede da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, no Porto, Vítor Reis tinha justificado ao PÚBLICO o adiamento da assembleia geral da Porto Vivo com a necessidade de esclarecer "um conjunto de questões" relacionadas com a SRU, detida em 60% pelo IHRU e em 40% pela Câmara do Porto.

Questionado sobre o futuro da Porto Vivo e da muito falada intenção do Governo de municipalizar esta estrutura, o responsável não se alargou, declarando apenas: "A solução que existe não faz sentido, é um absurdo e contraditório. Não posso ser simultaneamente accionista e financiador."

Momentos antes, Rui Quelhas brincava com Vítor Reis, prometendo ouvir a sua intervenção atentamente. Mas Quelhas não deve ter ficado satisfeito com as palavras do presidente do IHRU. "Às vezes questiono-me se a reabilitação urbana não é como os lobisomens: fala-se tanto, mas ninguém viu nenhum", começou por dizer Vítor Reis, que pouco depois acrescentava: "O primeiro desafio é fazer com que o IHRU não seja o "Instituto das SRU" e, sobretudo, "das broncas da SRU do Porto", mas um "Instituto Nacional da Reabilitação Urbana"."

Vítor Reis partilhou depois com a plateia - sobretudo empresários da construção e do imobiliário - um conjunto de orientações que apontam para o fim das SRU, tal como foram criadas. "As condições de financiamento vão ser muito difíceis. Acabou o fundo perdido. Tem de haver apoios reembolsáveis e aqui entra o risco das operações. Não faz sentido continuar com operações sistemáticas. Envolvem muito tempo, muito capital e os riscos são muitos. É preciso saber que achados arqueológicos destroem uma operação de financiamento", disse.

Espaço público de fora

O responsável do IHRU disse ainda que está pendente do visto do Tribunal de Contas a implementação de um novo programa nacional de reabilitação de edifícios para arrendamento que, numa primeira fase, irá destinar-se a processos sob a alçada dos municípios ou das SRU, e que excluem as intervenções no espaço público. "A nossa aposta é no edificado, o espaço público tem de ficar para uma fase posterior", defendeu.

Vítor Reis anunciou que diversos programas sob a sua alçada serão reformulados (como o Prohabita ou o Recria) e arrancou aplausos quando defendeu a alteração de um conjunto de regulamentos - relacionados com a eficiência energética, as regras da acústica, das acessibilidades ou telecomunicações - que regem hoje a construção. "Sei que vai haver alguém a dizer que isto é um retrocesso. Desculpem, bendito retrocesso, precisamos dele neste caso", disse o responsável, enquanto defendia que o paradigma da habitação tem de ser redireccionado para o arrendamento e que "o produto para arrendamento não pode ser igual ao produto para venda".