PCP e Governo pressionam PS sobre demissão do Executivo

Bancada comunista pediu a saída do Governo e a convocação de eleições antecipadas.

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Bernardino Soares foi claro e pediu a demissão do Governo Pedro Cunha

A bancada socialista foi pressionada, em sentidos contrários, pelo PCP e pelo ministro da Administração Interna sobre a posição que assume relativamente à demissão do Governo. O PS anunciou que vota contra a resolução do PCP “não por razões de ordem política, mas por razões de ordem constitucional”.

O anúncio foi feito logo no início do plenário pelo deputado Jorge Lacão que questionou a decisão da Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, de ter admitido a resolução do PCP que “é uma moção de censura sem o ser”.

O projecto de resolução, que será votado esta sexta-feira, propõe a “indispensável e urgente a demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas com vista a assegurar a imediata interrupção da actual política e garantir o regular funcionamento das instituições democráticas”.

Assunção Esteves justificou que  o projecto foi admitido “com uma leitura ponderada do espírito da Constituição e do regimento” e rejeitou a iniciativa como uma “fraude à moção de censura”. Reconhecendo que “academicamente” a decisão de aceitar a resolução “pode estar no limite”, Assunção Esteves considerou no entanto que o “espírito da Constituição é abrir o espaço político”.

Já no final do debate, o PCP tirou as suas conclusões. “O PS critica o Governo pelos resultados da sua política, mas afinal pelos vistos não quer a sua demissão, quer que ele continue. Diz que é a hora da mudança, mas nós perguntamos: como é que há mudança sem a demissão do Governo?”, afirmou o líder da bancada parlamentar comunista. Bernardino Soares insistiu nas críticas ao Governo, contestando a “segunda fase” do programa anunciada pelo ministro da Economia como a do crescimento e do emprego.

Bernardino  Soares foi claro e pediu a demissão do Governo: “Esta interpelação é por isso uma verdadeira censura sem moção”.

A resposta viria logo a seguir pela voz de Miguel Macedo, ministro da Administração Interna, que encerrou o debate. “Do PCP e Bloco de Esquerda, a palavra de ordem é imobilismo. Passam os anos, os governos, os primeiros-ministros e o discurso é o mesmo”, afirmou Macedo, concluindo logo depois: “o povo é que não lhes reconhece na legitimidade dos votos mandato para governar”. Mas foi para o PS que o ministro da Administração Interna guardou as maiores críticas. “Como se diz na expressão popular faz o mal e a caramunha, (...) critica o memorando que negociou, quer afastar-se da troika que meteu cá dentro”.

Perante a possibilidade de um anúncio de uma moção de censura pelos socialistas, o ministro deixou um aviso. “Isso significa que Portugal terá de negociar novo resgate e haverá maiores sacrifícios”, disse, acusando António José Seguro de “não estar a pensar no interesse dos portugueses, mas sim dos seus dirigentes e das suas clientelas”. Palavras que encerraram o discurso com um forte aplauso de pé da bancada social-democrata

A acusação de jogo duplo viria a ser levantada pelos comunistas, depois do deputado do PS Miguel Laranjeiro ter feito uma intervenção em que criticou o Governo por ser “um factor de instabilidade” no país, de não ter “um único resultado positivo” para apresentar, de desrespeitar a concertação social em matéria de aumento do salário mínimo e de “não ouvir ninguém”.

Miguel Laranjeiro acusou ainda o PCP de ter "alianças encobertas" com o PSD em alguns municípios do país. 

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