Chipre estuda imposto que só isenta depósitos até 20 mil euros

Se a proposta avançar, o Governo de Nicósia não deverá chegar ao objectivo de obter 5800 milhões de euros com a sobretaxa aplicada aos depósitos.

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Os bancos cipriotas continuam fechados Yorgos Karahalis/Reuters

O recuo do Governo cipriota recuou na proposta inicial da aplicação de um imposto extraordinário sobre todos os depósitos bancários, mas a mudança de posição só deverá isentar as poupanças até aos 20 mil euros e não até aos 100 mil, como recomendou o Eurogrupo na reunião por teleconferência de segunda-feira.

Da proposta que, segundo a agência de notícias cipriota CNA, deverá ser levada a votação no Parlamento consta uma taxa de 6,75% para os depósitos entre 20 mil a 100 mil euros e uma taxa de 9,9% para os montantes acima deste valor. As poupanças mais baixas ficam a salvo, mas, neste cenário, o “tratamento diferente” defendido pelos ministros das Finanças da moeda única para salvaguardar os depósitos até aos 100 mil não se verifica.

Com a proposta inicial – para todos os depositantes, o que gerou uma onda de contestação interna e levou alguns analistas a temerem uma quebra de confiança no sistema financeiro – o Governo de Nicósia contava com um encaixe de 5800 milhões de euros que complementaria o resgate financeiro de 10 mil milhões acordado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional.

Forçado a alterar a proposta, isentando um primeiro escalão de depositantes, o executivo dificilmente conseguirá – através do imposto – o montante de 5800 milhões de euros, como o próprio governador do banco central de Chipre, Panicos Demetriades, admitiu nesta terça-feira. Isso obrigará o recém-eleito executivo conservador de Nicos Anastasiades a procurar alternativas de financiamento, sendo certo – de acordo com a posição repetida pelo Eurogrupo ainda na noite de segunda-feira – que a zona euro só está disposta a suportar um pacote de 10 mil milhões de euros.

É neste contexto que o ministro cipriota das Finanças, Michalis Sarris, poderá, segundo os media cipriotas, procurar negociar um novo empréstimo da Rússia, que em 2011 acordou um emprésttimo de 2500 milhões de euros.

Os pequenos depósitos não são tributados, mas a protecção dos depósitos até aos 100 mil euros não fica, assim, assegurada. Ontem, o Eurogrupo chamou a atenção para a “importância” desta garantia – acordada entre os Estados-membros em 2008 – e frisou que os “pequenos depositantes” deveriam ser tratados de forma diferente.

É num Parlamento dividido, onde não tem maioria qualificada, que o partido do Presidente Anastasiades (União Democrática) procura esta tarde fazer passar a proposta de lei que prevê o envolvimento dos depositantes no resgate.

Em 56 parlamentares, o Governo tem garantidos 20 lugares e conta ainda com nove do Partido Democrático para a votação. Se conseguir o “sim” desta bancada, obtém exactamente o número de votos necessários para a proposta ser aprovada. Mas não é certo que assim aconteça, dadas as dúvidas levantadas no meio da indignação geral que se acentuou na ilha mediterrânica nos últimos dias. Por prevenção, os bancos continuam fechados na terça e na quarta-feira.

As movimentações da zona euro para evitar um cenário de turbulência na zona euro multiplicaram-se na segunda-feira. O Presidente cipriota falou ao telefone com a chanceler alemã, numa conversa onde Angela Merkel insistiu numa negociação de Chipre “apenas com a troika”, fez saber à AFP a porta-voz da chanceler.