Governo cipriota tenta alterar taxa sobre depósitos bancários

Parlamento cipriota adia votação da proposta para terça-feira. Os bancos continuam fechados, pelo menos, até quarta-feira. Governo cipriota estuda taxas mais baixas para os pequenos depositantes.

Fotogaleria
Seguranças junto à entrada do Parlamento, em Nicósia YIANNIS KOURTOGLOU/AFP
Fotogaleria
Para esta tarde matém-se agendado um protesto em frente ao edifício parlamentar Yorgos Karahalis/Reuters
Fotogaleria
Cipriotas contestam a proposta do Governo, que não salvaguarda a protecção dos depósitos Yorgos Karahalis/Reuters
Fotogaleria
Anastasiades, ao centro, foi recebido por protestos Yiannis Nissiotis/Reuters

Afinal não vai haver decisão tão cedo sobre o pacote de resgate que enfureceu os cipriotas. Os deputados que se reuniram nesta segunda-feira para votar as medidas acertadas na última reunião do Eurogrupo, e que incluem um polémico imposto extraordinário sobre os depósitos bancários, decidiram adiar o tema para terça-feira. O Governo estará a tentar introduzir mudanças de modo a salvar os aforradores mais pequenos. Fora do Parlamento mantém-se a convocatória para um protesto, à tarde.

O adiamento estava a ser noticiado pela televisão estatal cipriota e foi entretanto confirmado pelo Parlamento. O debate e a votação decorrerão na terça-feira às 16h, e não nesta segunda-feira às 14h, conforme estava previsto. O que se mantém na agenda é um protesto público, convocado por eleitores cipriotas, e marcado para esta tarde em frente ao Parlamento. Os bancos deverão continuar fechados até que seja tomada uma decisão dos deputados, sendo certo que não reabrem, pelo menos, até quarta-feira.

Na capital cipriota, era dia de votar o pacote de medidas acertado na última reunião do Eurogrupo, que terminou nas primeiras horas de sábado. Em troca de um financiamento de dez mil milhões de euros, o executivo aceitou medidas como um aumento de impostos sobre as empresas, que pode chegar a 12,5%, e um imposto extraordinário sobre os depósitos. Os cipriotas foram apanhados de supresa. Os analistas também, e o tom geral é de crítica.

Perante as reticências ao envolvimento dos depositantes bancários no resgate, o Governo cipriota terá em mãos uma nova proposta que reduz o valor da taxa sobre os depósitos bancários mais baixos, mas mantém, no essencial, o tronco da proposta inicial.

Em vez de dois escalões (uma taxa de 6,7% para depósitos até cem mil euros e outra de 9,99% para poupanças superiores), o executivo propõe três, segundo The Wall Street Journal, citando fontes próximas das negociações. No primeiro escalão, até aos depósitos de cem mil euros, é aplicada uma taxa de 3%; ao segundo escalão, entre os cem mil euros e os 500 mil, a taxa é de 10%; aos depósitos acima deste patamar a taxa sobe para 15%.

O Presidente cipriota, Nicos Anastasiades, assumira o compromisso de rever a proposta inicial, que provocou uma onda de choque nos cipriotas, surpreendidos com uma medida que envolve os depositantes no resgate financeiro acordado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Anastasiades não tem maioria no Parlamento.

Quando chegou ao Parlamento de manhã, Anastasiades enfrentou a angústia e a fúria de alguns cipriotas.

A proposta que agora estará a estudar – e que, segundo mesmo jornal, deverá ainda ser discutida por teleconferência pelos ministros das Finanças da zona euro – não salvaguarda a protecção dos depósitos até aos cem mil euros, uma “regra de ouro” quebrada pela zona euro no acordo alcançado na última reunião do Eurogrupo.

Governo alemão não decidiu taxa, diz Schäuble 
No meio das críticas generalizadas à decisão do Eurogrupo, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, negou qualquer responsabilidade de Berlim na decisão. “Não foi uma criação do Governo alemão. Se alguém tivesse avançado com outra solução, não teríamos o menor problema”, frisou.

Em declarações, domingo à noite, ao canal alemão ARD, Schäuble responsabilizou o Governo cipriota, a Comissão Europeia e o BCE pela solução encontrada. O mesmo governante rejeitou ainda a ideia de que se abriu uma caixa de Pandora e que outros países em crise poderiam no futuro criar impostos sobre os depósitos bancários. Isto porque nenhum outro país tem um problema tão grande com a banca quanto o Chipre, argumentou Schäuble.

Dentro do Governo alemão de Angela Merkel (CDU), o ministro dos Negócios Estrangeiros Guido Westerwelle (do partido liberal FDP) terá criticado o desfecho da reunião do Eurogrupo na qual ficou decidido aplicar um imposto aos aforros privados colocados na banca.

A edição online do semanário Spiegel cita fontes próximas de Westerwelle em Berlim para avançar com a informação de que os liberais na coligação de Governo na Alemanha consideram que “teria sido mais sensato” poupar os pequenos aforradores. Outro ministro do FDP, Daniel Bahr, titular da Saúde, sublinhou, por seu lado, que “não se pode culpar os pequenos depositantes pela crise da dívida”.

Putin: "taxa injusta, incompetente e perigosa"
De Moscovo vieram também críticas à proposta. Para o Presidente russo, Vladimir Putin, esta é uma medida “injusta, incompetente e perigosa ” que penaliza os depositantes – boa parte dos quais são russos.

Nicósia pediu um envelope financeiro de 17 mil milhões de euros, um valor rejeitado pelo FMI para participar no resgate e por alguns países europeus. A decisão de criar uma sobretaxa sobre os depositantes permitiu baixar o valor do resgate para dez mil milhões de euros, sendo que 5800 milhões dessa diferença eram, na proposta acordada no Eurogrupo, garantidos pelos depositantes. Outras medidas passam por aumento de impostos sobre as empresas e por receitas conseguidas com privatizações.

Os cipriotas ficaram em choque com as medidas anunciadas. E a primeira reacção dos mercados financeiros, nesta segunda-feira, foi negativa em três frentes: as bolsas europeias seguem a negociar em terreno negativo, o euro desvalorizou em relação ao dólar e as taxas de juro das dívidas dos países periféricos estão em alta.