Eurogrupo recua e pede que depósitos abaixo dos 100 mil euros não sejam taxados em Chipre

Ministros da zona euro, no entanto, não abdicam que imposto renda 5800 milhões de euros. Dúvidas sobre votação no Parlamento cipriota.

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Os cipriotas saíram à rua em protesto Patrik Braz/AFP
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Angela Merkel foi um dos principais alvos dos protestos AFP
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Os ministros das Finanças da zona euro recomendam que os depositantes que tenham menos de 100 mil euros nos bancos de Chipre fiquem isentos do novo imposto extraordinário, mas não abdicam que a receita gerada pela nova taxa renda os previstos 5800 milhões de euros.

Esta posição do Eurogrupo surge pouco mais de 48 horas depois de os ministros da zona euro terem aprovado um imposto sobre todos os depósitos bancários em Chipre, que renderia 5800 milhões de euros e serviria para ajudar o esforço de financiamento do país, a quem a troika vai emprestar 10 mil milhões de euros.  

“O Eurogrupo continua a pensar que os pequenos depositantes deveriam ser tratados de maneira diferente dos grandes depositantes e reafirma a importância de garantir plenamente os depósitos inferiores a 100 mil euros”, lê-se num comunicado, publicado nesta segunda-feira depois de uma teleconferência dos ministros das Finanças da zona euro.

O mesmo documento diz que as autoridades cipriotas vão “introduzir mais progressividade” no imposto, embora isso não vá mudar o montante do empréstimo: 10 mil milhões de euros.

O Parlamento cipriota deveria ter votado nesta segunda-feira um imposto extraordinário de 9,9% sobre os depósitos acima dos 100 mil euros e de 6,7% sobre os depósitos abaixo desse valor. Só que a sessão foi novamente adiada, desta vez para terça-feira, para o Governo poder mudar o que foi acordado no sábado na reunião do Eurogrupo.

Segundo fontes citadas pela Reuters, os ministros das Finanças da zona euro são a favor de um aumento para 15,6% da taxa sobre os depósitos mais altos, de forma a evitar qualquer imposto sobre os pequenos aforradores. Só que não é claro se esta solução será aceite pela autoridades de Chipre, preocupadas com a possível fuga dos depositantes estrangeiros, especialmente russos, que resolveram aplicar as suas poupanças no sistema bancário da pequena ilha do Mediterrâneo.

“Todos os ministros do Eurogrupo disseram hoje que desejam que não haja qualquer taxa sobre os depósitos abaixo de 100 mil euros, mas não podemos forçar um país a fazer isso”, disse à Reuters uma fonte não identificada do Ministério das Finanças grego. “Chipre não quer impor uma taxa muito alta acima dos 100 mil euros, porque o dinheiro vai fugir. Dois terços do depósito vêm do estrangeiro.”

Uma fonte diplomática, citada pela AFP, diz mesmo que foi o Presidente cipriota, Nicos Anastasiades, quem recusou que na proposta inicial a taxa para os depósitos mais altos fosse além dos 9,9%, o que implicou alargar o imposto a todos os depositantes.

Joerg Asmussen, membro da comissão executiva do Banco Central Europeu, já tinha avisado que cabe ao Governo cipriota “decidir se quer alterar a estrutura” do acordo de sábado, sendo certo que para a troika o importante é que este imposto extraordinário renda 5800 milhões de euros.

A proposta do Governo cipriota, já retocada, deverá ser votada na terça-feira, às 16h (hora de Lisboa). Fontes citadas pelo Wall Street Journal disseram que está em cima da mesa a hipótese de dividir este imposto em três escalões: 3% para os depósitos até 100 mil euros; 10% para valores entre os 100 mil e os 500 mil euros; e 15% para depósitos acima do meio milhão de euros. Também não está excluída a possibilidade de os depósitos até aos 20 ou 25 mil euros ficarem isentos.

Aprovação é uma incógnita
Mas a aprovação da nova taxa no Parlamento não é um dado adquirido. Ninguém tem maioria na câmara com 56 deputados e três partidos já disseram que não concordam com este imposto, adianta a Reuters.

“A questão mais importante é o que acontecerá no dia seguinte, se a lei não for aprovada”, sublinhou Panicos Demetriades, governador do Banco de Chipre, citado pela Reuters. “O que certamente acontecerá é que os nossos dois maiores bancos terão de ser consolidados”, acrescentou.

O imposto sobre os depositantes, uma medida inédita na zona euro, apanhou os cipriotas de surpresa, provocando a corrida às caixas multibanco. Os bancos estiveram fechados nesta segunda-feira (porque é feriado) e vão estar fechados também na terça e quarta.

Nesta segunda-feira, os cipriotas saíram à rua em protesto, visando nomeadamente a chanceler alemã, Angela Merkel.  

O recurso a um imposto extraordinário sobre depósitos tem gerado críticas um pouco por toda a Europa, com vários analistas a considerarem que esta situação pode abalar a confiança no sistema bancário e as bolsas a reagirem mal.

O Presidente português, Cavaco Silva, também se juntou ao coro de críticas, considerando que a Europa “está a trilhar caminhos muito perigosos”. 

Já o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, veio a público dizer que os portugueses “podem estar tranquilos”, porque a tributação bancária em Chipre é “excepcional” e “não é transponível para outros países”.