O Bloco de Esquerda (BE) enviou ao Banco de Portugal (BdP) e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) um conjunto de perguntas sobre a venda de obrigações por parte do BES, sem respeitar as regras, como noticia o PÚBLICO na edição desta segunda-feira.

Na edição desta segunda-feira, o PÚBLICO notícia que o BES está a garantir taxas de remuneração elevadas a grandes clientes, através da venda e recompra de obrigações próprias, mas os contratos que estão na base das operações não cumprem as normas legais e não são transparentes. Não cumprem as normas legais porque no sítio onde é pedido o código ISIN (que permite a identificação do produto financeiro que está subjacente) o banco coloca um código interno. Não são transparentes porque, como explica a notícia, o BES não enviou ao PÚBLICO a ficha técnica, o mesmo acontecendo em relação a clientes que a pediram.

Nas perguntas enviadas, o BE questiona os dois reguladores sobre o que pretendem fazer face à situação e considera a situação relatada pelo PÚBLICO como uma “conduta extremamente grave e preocupante”.

A notícia refere que, segundo várias fontes, o produto é apresentado como uma espécie de depósito a prazo, ao que o BES contrapôs que todas as aplicações têm fichas técnicas, escusando-se a fazer correspondência entre os contratos e as fichas técnicas que lhes deveriam corresponder.

Nas perguntas enviadas, o BE refere que “estratégias semelhantes estiveram na base das fraudes de instituições financeiras como o BPN e o BPP": "A transparência e a boa-fé nas relações entre as instituições financeiras e os cidadãos nunca devem ser violadas; caso contrário, colocam em causa a estabilidade e a confiança da população no sector bancário", diz o Bloco.