Governo anuncia 106 milhões de euros para a defesa da orla costeira

Ao todo serão financiados dez projectos de investimento, com fundos comunitários.

Foto
Projectos apoiados terão como objectivo o combate à erosão costeira Enric Vives-Rubio/Arquivo

O secretário de Estado adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, anunciou nesta sexta-feira o lançamento “do maior pacote de investimentos de sempre na protecção da orla costeira”, com financiamento comunitário, no valor de 106 milhões de euros.

De acordo com o governante, que falava no Congresso da Região de Aveiro, o pacote abrange todas as regiões do litoral do continente e tem como principais objectivos o combate à erosão e a valorização da linha da costa.

Ao todo reúne um conjunto de dez projectos de investimento, no valor total de 106 milhões de euros, que vão ser financiados em 79 milhões de euros, resultantes da reprogramação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ao abrigo do Fundo de Coesão.

“Com este investimento, estaremos a colocar um marco histórico na protecção da nossa costa e a transformar radicalmente as condições da sua valorização ambiental e turística. Brevemente, assinalaremos esta mega-operação de defesa e valorização da nossa costa marítima na cerimónia pública de assinatura de contratos”, disse.

Segundo o secretário de Estado, além de outros investimentos na costa da região Centro, estão previstos especificamente para a protecção da zona costeira e lagunar da ria de Aveiro 23 milhões de euros de investimento, com um apoio do Fundo de Coesão de 16 milhões.

Almeida Henriques falou também sobre o novo ciclo de fundos estruturais, em preparação, que deverá obedecer a “um novo padrão de políticas e de instrumentos de desenvolvimento económico e de valorização territorial”. Esse padrão deverá ser voltado para a economia das pequenas e médias empresas e dos territórios, para a criação de emprego, sustentabilidade dos recursos, regeneração urbana e ecoeficiência energética.

Obras degradadas em Ovar
No mesmo congresso, que decorre desde ontem e termina nesta sexta-feira à tarde, o presidente da Câmara de Ovar, Manuel Oliveira (PS), criticou o facto de terem sido gastos oito milhões de euros no concelho em obras de defesa costeira, que estão degradadas por falta de conservação.

“É como uma casa que não é conservada durante 30 anos e depois a reparação sai cara. As defesas aderentes estão a ficar destruídas”, afirmou o autarca, acrescentando que “todas as semanas” se sente o problema do avanço do mar.

O problema é a ausência de respostas atempadas para acudir à situação. “Temos estragos por reparar à espera da próxima maré viva. As emergências não estão a ser tratadas como tal e todos compreendemos a realidade do país, mas é preciso entender o que é prioritário”, criticou.

Manuel Oliveira disse ainda que a eficácia do antigo Instituto Nacional da Água (Inag) era maior do que as administrações regionais das bacias hidrográficas, que vieram aumentar a burocracia.

“Precisamos de uma tutela clara e de um modelo de gestão eficaz e integrado”, disse, defendendo que, em vez dos atuais planos de ordenamento da orla costeira, com várias equipas, haja um único plano de ordenamento para o litoral, com um programa de monitorização permanente.

“As grandes fragilidades em Ovar têm origem a norte, no Douro e Leixões, e as intervenções têm de ser integradas”, afirmou.

Sugerir correcção
Comentar