Opinião

Governos nacionais, cidadãos globais

Nada é mais perigoso para a globalização do que o enorme défice de governação – a disparidade perigosa entre o âmbito nacional da responsabilidade política e a natureza global dos mercados de bens, capitais e muitos serviços – que se acentuou nas últimas décadas. Quando os mercados transcendem a regulamentação nacional, tal como acontece actualmente com a globalização financeira, o resultado traduz-se em deficiências de mercado, em instabilidade e em situações de crise. Mas impor a actividade de regulamentação a sistemas de administração supranacionais, como a Organização Mundial do Comércio ou a Comissão Europeia, poderá resultar em défice democrático e em perda de legitimidade.

Como se poderá colmatar este défice de governação? Uma das opções assenta no restabelecimento do controlo democrático nacional sobre os mercados globais. Trata-se de uma medida difícil com sabor a proteccionismo, mas não é impossível, nem caminha necessariamente no sentido oposto a uma globalização construtiva. Tal como defendo no meu livro intitulado The Globalization Paradox (O Paradoxo da Globalização, ndt.), o funcionamento da economia global iria melhorar caso se alargasse o campo de acção aos governos nacionais, no sentido de manterem a diversidade regulamentar e de reconstruírem os desgastados acordos sociais.

Em vez disso, as elites políticas (e a maioria dos economistas) são a favor de um fortalecimento cuja denominação eufemística é "governação global". De acordo com este ponto de vista, a aplicação de reformas no sentido de melhorar a eficácia do G-20, aumentar a representatividade do Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional, e restringir as normas relativas aos capitais estabelecidas pelo Comité de Basileia sobre Supervisão seria suficiente para proporcionar um suporte institucional seguro para a economia global.

Mas o problema não reside apenas no facto de estas instituições globais se manterem frágeis. Assenta também no facto de serem órgãos intergovernamentais – um conjunto de Estados-membros, em vez de agentes de cidadãos globais. Uma vez que a sua responsabilidade perante os eleitores nacionais é indirecta e incerta, não geram a filiação política – nem, por conseguinte, a legitimidade – exigida pelas instituições verdadeiramente representativas. Na verdade, as dificuldades da União Europeia são reveladoras dos limites da construção da comunidade política transnacional, mesmo entre um conjunto relativamente limitado e semelhante de países.

Em última instância, a responsabilidade circunscreve-se aos parlamentos e executivos nacionais. Durante a crise financeira, foram os governos nacionais que socorreram os bancos e as empresas, recapitalizaram o sistema financeiro, garantiram as dívidas, aliviaram a pressão sobre a liquidez, estimularam a economia e pagaram os subsídios de desemprego e pensões sociais – e assumiram a culpa por tudo o que correu mal. Nas memoráveis palavras do antigo governador do Banco de Inglaterra, Mervyn King, os bancos globais são "internacionais em vida, mas nacionais na morte".

Contudo, talvez haja uma outra via que aceite a autoridade dos governos nacionais, mas que tenha por objectivo a reorientação dos interesses nacionais num sentido mais global. O progresso através desta via exige que os cidadãos "nacionais" comecem a considerar-se cada vez mais como cidadãos "globais", com interesses que se estendem além das fronteiras dos seus Estados. Os governos nacionais têm o dever de responder ?perante os seus cidadãos, pelo menos em princípio. Assim, quanto mais global for o sentido dos interesses destes cidadãos, maior será a responsabilidade global da política nacional.

Isto pode parecer uma utopia, mas já há algum tempo que assistimos a acções desenvolvidas neste sentido. A campanha global para a redução do endividamento dos países pobres foi liderada por organizações não-governamentais, que conseguiram mobilizar jovens dos países ricos para exercer pressão sobre os seus governos.

As empresas multinacionais estão bem cientes da eficácia deste tipo de campanhas de cidadãos, tendo sido obrigadas a aumentar a transparência e a alterar o seu modo de agir relativamente às práticas de trabalho em todo o mundo. Alguns governos perseguiram líderes políticos estrangeiros que cometeram crimes contra os direitos humanos, recebendo um apoio significativo por parte dos seus cidadãos. Nancy Birdsall, presidente do Centro para o Desenvolvimento Global, cita o exemplo de um cidadão ganês que testemunhou perante o Congresso dos EUA, na esperança de convencer as autoridades norte-americanas a pressionar o Banco Mundial no sentido de alterar a sua posição relativamente às taxas de utilização em África.

Estes esforços, de perspectiva ascendente, para "globalizar" os governos nacionais têm melhores condições para afectar as políticas ambientais, especialmente as que visam atenuar as alterações climáticas – que são o problema global de solução mais difícil. Curiosamente, algumas das mais importantes iniciativas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e promover o crescimento verde são fruto de pressões locais.

Andrew Steer, presidente do World Resources Institute, salienta que mais de 50 países em desenvolvimento estão actualmente a implementar políticas onerosas para reduzir as alterações climáticas. Do ponto de vista do interesse nacional, esta acção não faz qualquer sentido, dada a natureza global do problema.

Algumas destas políticas são motivadas pelo desejo de conseguir uma vantagem competitiva, como é o caso do apoio às indústrias verdes por parte da China. Mas, se os eleitores possuírem uma consciência global e ambiental, uma boa política climática poderá também ser uma boa política.

Consideremos, por exemplo, a Califórnia que, no início deste ano, lançou um sistema de limitação e comércio, que, até 2020, visa reduzir as emissões de carbono para os níveis registados em 1990. Embora não se tenha verificado uma acção global em matéria de fixação de valores-limite para as emissões, alguns grupos ambientalistas e cidadãos preocupados exerceram pressão para que a medida fosse aceite, sobrepondo-se à oposição de grupos empresariais e, em 2006, o então governador republicano do estado, Arnold Schwarzenegger, aprovou a lei. Caso esta medida se revele bem-sucedida e se mantenha popular, poderá tornar-se um modelo para todo o país.

Os dados das sondagens globais de opinião, como a World Values ??Survey, indicam que há ainda um longo caminho a percorrer: a auto-percepção de cidadania global tem tendência a permanecer 5 a 20 pontos percentuais abaixo da cidadania nacional. Mas a diferença é menor no que diz respeito aos jovens, às pessoas mais instruídas e às classes profissionais. Aqueles que consideram estar no topo da estrutura de classe têm uma consciência global significativamente maior do que aqueles que se consideram parte integrante das classes mais baixas.

É claro que a "cidadania global" será sempre uma metáfora, porque nunca existirá uma comunidade política mundial gerida por um governo mundial. Mas quanto mais pensarmos em nós mesmos como cidadãos globais e, nessa qualidade, expressarmos as nossas preferências aos respectivos governos, menos teremos de perseguir a quimera da governação global.

Dani Rodrik, professor de Economia Política Internacional na Universidade de Harvard, é autor de

The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy (O Paradoxo da Globalização: A Democracia e o Futuro da Economia Mundial)

Tradução: Teresa Bettencourt/Project Syndicate