Sétima avaliação conhecida na sexta-feira

Ministro das Finanças vai anunciar conclusões da avaliação da troika ao programa de ajustamento nesta sexta-feira.

Ministro das Finanças será acompanhado dos seus secretários de Estado e de Carlos Moedas
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Ministro das Finanças será acompanhado dos seus secretários de Estado e de Carlos Moedas Daniel Rocha

O Governo anunciou que as conclusões do sétimo exame ao programa de ajustamento serão apresentadas na sexta-feira, dia 15, às 9h30.

A acompanhar o ministro das Finanças estarão os seus secretários de Estado e, ainda, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas.

Esta foi a mais longa avaliação ao programa de ajustamento desde que teve início a implementação do programa de ajustamento financeiro, tendo ultrapassado um dia dos já habituais 15 dias (teve início no dia 25 de Fevereiro). 

Nestas duas últimas semanas, Governo e representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia terão discutido principalmente o corte de 4000 milhões de euros na despesa do Estado.

O prazo inicial avançado pelo Governo para os cortes na despesa estende-se até 2014. No entanto, em cima da mesa de negociações com a troika terá estado uma extensão para o prazo de conclusão da apelidada Reforma do Estado.

Durante o debate desta quarta-feira na Assembleia da República, o primeiro-ministro avançou que havia ainda assuntos por acertar entre Governo e credores. Em todo caso, Pedro Passos Coelho avançou que grande parte do trabalho estava já concluído.

O mesmo foi dito ao início da tarde desta quarta-feira, pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, que esclarecera que a sétima avaliação ainda não estava concluída.

Para além da diluição nos cortes da despesa, também a redução das indemnizações por despedimento para 12 dias tem ocupado as discussões da sétima avaliação ao programa de ajustamento. Este debate é crucial para a manutenção da concertação social, uma vez que a UGT ameaça romper o acordo tripartido caso o Governo avance com o corte para os 12 dias.

Após a conferência de imprensa de apresentação dos resultados, Vítor Gaspar viajará para Bruxelas, onde participará na reunião extraordinária do Eurogrupo. Este encontro extraordinário entre os ministros das Finanças da Zona Euro levou Vítor Gaspar a adiar a deslocação à Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira, marcada também para esta sexta-feira. A apresentação aos deputados dos resultados da sétima avaliação fica assim agendada para o dia 5 de Abril, dentro de três semanas.

 Troika decide sobre défice e empréstimos
A sétima avaliação terá também dado frutos no campo da extensão dos prazos para o cumprimento do défice orçamental. O Governo assumiu a necessidade de ter mais um ano para cumprir a meta de redução do défice orçamental para os 3% do Produto Interno Bruto (PIB), um pedido a que a troika terá já dado luz verde. 

O Expresso avançou no sábado que havia um consenso entre os credores para o alargamento da meta do défice até 2015. Esse consenso tem por base o agravamento dos valores da contracção económica em Portugal e na Zona Euro.

A mesma posição foi reforçada nesta quarta-feira pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. Em Estrasburgo, Durão Barroso defendeu que deve ser dado mais um ano para o corte do défice orçamental e disse que Portugal cumpriria esse objectivo nos prazos incialmente previsto caso a conjuntura externa não se tivesse agravado para além do esperado.

A troika tem também a cargo a decisão das novas datas do reembolso dos empréstimos europeus. As últimas reuniões do Eurogrupo e Ecofin deram o apoio a Portugal e Irlanda para o prolongamento dos prazos de reembolso dos empréstimos, mas atribuíram à troika a responsabilidade de decidir as modalidades dessa extensão.

Em todo o caso, o apoio dos ministros das Finanças da União Europeia e Zona Euro surgiu apenas na semana passada, já a sétima avaliação do programa de ajustamento estava em curso. Não é líquido, portanto, que Governo e representantes dos credores tenham discutido já as modalidades de prolongamento dos empréstimos.

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