Câmara de Lisboa prevê inaugurar 11 novas creches até meados de 2014

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Imagem virtual de um dos novos equipamentosAs novas creches vão acrescentar 840 vagas à capacidade actualmente existente em Lisboa MIGUEL MANSO

Equipamentos escolares vão funcionar em estruturas modulares, solução que o arquitecto autor do projecto diz garantir "maior controle da produção, com custos e prazos controlados"

O concelho de Lisboa deverá ganhar, até ao segundo trimestre do próximo ano, 11 novas creches, com capacidade para 840 crianças. Estes equipamentos, cuja gestão será confiada a instituições sociais, vão funcionar em estruturas modulares revestidas a azulejos.

A construção destas creches, algumas com 42 e outras com 84 vagas, representa um investimento de cerca de sete milhões de euros. Charneca, Lumiar, Carnide, Benfica, Santa Maria dos Olivais, Alto do Pina, Santo Condestável e Ajuda são as freguesias abrangidas pela iniciativa, inserida num programa designado B.a.Bá (ver caixa).

Quando o projecto foi anunciado, em Maio de 2011, previa-se que a inauguração das 11 creches ocorresse no primeiro semestre de 2012. Mas a exclusão de todas as propostas apresentadas no âmbito de um concurso público para a concepção e construção (por "incumprimentos legais e regulamentares") e a opção posterior por um ajuste directo acabam por justificar parte do atraso.

Segundo informações transmitidas ao PÚBLICO por uma assessora de imprensa da Câmara de Lisboa, "os trabalhos preparatórios de montagem de estaleiros e de preparação dos terrenos conducentes à construção dos primeiros equipamentos irão iniciar-se na semana de 11 a 15 de Março". Estão em causa duas creches na Charneca e uma terceira no Lumiar.

A previsão da autarquia é que estejam concluídas "no início do segundo semestre" de 2013, podendo, tal como um segundo lote de creches cuja construção vai arrancar entretanto, entrar em funcionamento "durante o primeiro período lectivo de 2013/2014". Um terceiro lote deverá entrar em funcionamento "no primeiro trimestre de 2014" e o último "no segundo trimestre" desse ano.

O projecto de arquitectura foi desenvolvido pela Appleton e Domingos Arquitectos, com o atelier BFJ Arquitectos. Segundo João Appleton, as creches vão funcionar em estruturas modulares "de betão e aço, e isoladas termicamente pelo exterior". O revestimento será de azulejos, "desenhados especificamente para este projecto por um designer [do Atelier Pedro Falcão] num misto de azulejos brancos e de padrão, com cores diferentes de acordo com a sua inserção urbana".

Alguns dos novos equipamentos terão apenas um piso e outros dois, além de jardins/recreios de dimensões variáveis consoante o terreno em que se inserem. João Appleton explica que as estruturas modulares nada têm a ver com os monoblocos a que a Câmara de Lisboa tem recorrido para instalar provisoriamente alunos de escolas em obras: "Estas creches serão edifícios definitivos que visam resolver problemas de escassez destes equipamentos na rede pública", salienta o arquitecto.

"A modularidade é uma forma de garantir maior controle da produção, com custos e prazos controlados", continua o responsável pelo projecto, garantindo que "estas construções são sujeitas ao mesmo tipo de exigência que uma outra creche seria". O arquitecto destaca também que "houve uma preocupação grande com o conforto na utilização, tanto no desenho dos espaços como nas soluções técnicas que foram aplicadas".

Uma das particularidades deste projecto, diz João Appleton, tem a ver com o sistema de ventilação, que assenta em "soluções naturais" para "evitar que, mais tarde, os custos energéticos e de manutenção dos equipamentos inviabilizem a sua utilização". Na prática, cada sala terá "uma chaminé independente, dotada de isolamento térmico, acústico e fácil regulação manual, que promove a ventilação utilizando os ganhos de calor internos", explica, sublinhando que se trata de um "sistema inovador".

Ainda por definir está que instituição social assumirá a gestão de cada uma das novas creches. Em Maio de 2011 a Câmara de Lisboa assinou um protocolo com três entidades - União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Lisboa, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas - com o objectivo de "ajudar a identificar e fazer a triagem das futuras entidades gestoras". Segundo a autarquia, foram recebidas 13 candidaturas, "estimando-se que as propostas de cedência estejam concluídas durante o mês de Maio".

O presidente da União das Mutualidades Portuguesas explica que ainda está "em aberto" a possibilidade de a Segurança Social ou a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa poderem subsidiar esta iniciativa, fazendo com que dela possam beneficiar "crianças mais carenciadas". "Instituições de solidariedade com equipamentos para famílias com capacidade financeira não é correcto", diz Luís Alberto Silva, frisando que se não houver apoios a "sustentabilidade" das creches implicará a prática de preços elevados.

Tanto Luís Alberto Silva como Carlos Andrade, responsável pela área da acção social da União das Misericórdias Portuguesas, afirmam que os contactos com a autarquia cessaram em 2012. Desde então, dizem, as instituições sociais que se candidataram à gestão das creches aguardam informações, nomeadamente sobre quando abrirão.