Troika adia partida por falta de acordo sobre cortes

Avaliação começou a 25 de Fevereiro e devia terminar nesta sexta-feira mas não há acordo sobre cortes de quatro mil milhões de euros.

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Representantes da troika em Portugal Enric Vives-Rubio

A partida dos homens da troika (composta por Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) estava prevista para esta sexta-feira mas, adianta a Rádio Renascença, alguns problemas de última hora fazem com que a equipa precise de ficar mais uns dias. Em causa, diz a rádio, estarão os cortes relacionados com a despesa com a Função Pública.

Também o semanário Sol adianta que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, apresentou à troika o guião para suavizar os cortes na despesa do Estado, mas que ainda não foi alcançado um acordo nesse sentido, já que Portugal quer três anos para poder aplicar o corte de quatro mil milhões de euros e pretende definir anualmente as áreas afectadas, de acordo com a evolução económica do país.

A este propósito, questionado na terça-feira, à saída do encontro entre os ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), Vítor Gaspar sublinhou que é importante garantir que “o esforço de ajustamento contratualizado é cumprido”, não deixando espaço para um eventual alargamento nos prazos da aplicação do corte de 4000 milhões de euros na despesa do Estado. De acordo com o Diário Económico, que questionou directamente o ministro das Finanças sobre a possibilidade de os cortes na despesa se diluírem para além de 2014, Vítor Gaspar explicou que têm de ser “garantidas as condições de sustentabilidade das finanças públicas a médio prazo”.

O Governo defende que o corte de 4000 milhões de euros na despesa do Estado aconteça até ao final de 2014. No entanto, o CDS terá expressado a vontade de diluir a apelidada reforma do Estado por um período mais longo.

Ainda assim, na reunião mesma reunião do Ecofin, os ministros das Finanças da União Europeia apoiaram Portugal e Irlanda no pedido de alargamento dos prazos de reembolso de empréstimos europeus.

Já na quinta-feira, durante a conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes, tinha dito que a avaliação tanto poderia ser concluída nesta semana como no início da próxima, quando sexta-feira tinha sido o prazo avançado.

Das avaliações trimestrais que têm sido feitas esta é considerada a mais difícil, não só devido aos dados menos favoráveis do final de 2012 como também devido à reforma do Estado que o Governo de Passos Coelho está a preparar e que implica o corte de quatro mil milhões de euros na despesa pública.