Standard & Poor’s melhora perspectiva sobre Portugal

O apoio dos parceiros europeus para o alargamento dos prazos de reembolso dos empréstimos levou a agência de rating a ver riscos reduzidos sobre o financiamento do sector público.

Agência de rating espera que carga de austeridade se alivie com alargamento dos prazos
Foto
Agência de rating espera que carga de austeridade se alivie com alargamento dos prazos Brendan McDermid/Reuters

A agência de rating Standard & Poor’s melhorou nesta quinta-feira a perspectiva sobre a conjuntura económica nacional. A agência de rating baseia-se no apoio dos ministros das Finanças da União Europeia para prolongar os prazos dos reembolsos dos empréstimos europeus e na expectativa de que a troika ajustará o processo de consolidação orçamental português.

Como anunciou nesta quinta-feira em comunicado, a Standard & Poor’s deixou cair a classificação de perspectiva "negativa" para adoptar uma perspectiva "estável" sobre a solvabilidade nacional a longo-prazo. Apesar disso, a agência manteve o rating nacional em BB, um nível de investimento especulativo dois degraus abaixo da classificação "lixo".

“Prevemos que os credores europeus estenderão a maturidade do empréstimo a Portugal”, o que “reduzirá os riscos sobre o financiamento do sector público”, explica a agência, em comunicado.

Nas reuniões do Eurogrupo, na segunda-feira, e do Eurostat, no dia seguinte, Portugal e Irlanda conseguiram o apoio dos parceiros europeus para a extensão dos prazos de reembolso aos credores europeus.

A decisão final foi entregue à troika, que já se mostrou favorável à extensão dos prazos. A confirmar-se esta decisão, Portugal conseguirá aliviar a agenda de reembolso dos empréstimos e melhorar as suas condições de financiamento em 2016 e 2021, datas para as quais estavam marcadas devoluções pesadas de empréstimos às instituições europeias.

Para além do mais, a Standard & Poor's espera que a troika ajuste o processo de consolidação orçamental, uma vez que a actividade económica se encontra num ritmo mais fraco do que o esperado. "Na nossa opinião, isto faz com que o processo de ajustamento português seja mais sustentável, tanto económica como socialmente, e reduz o risco de o país abandonar o cumprimento do programa".

O Governo reagiu, em primeiro lugar, na voz do secretário de Estado do Conselho de Ministros, Marques Guedes, e, mais tarde, pela voz do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. O primeiro-ministro afirmou que a melhoria de perspectiva da S&P era um "sinal de recompensa" para os portugueses, e disse que notícia deve ser tomada como um "estímulo" para o processo de ajustamento económico. Declarações em linha, aliás, com as que foram proferidas por Marques Guedes.

Do lado da oposição, apenas o Bloco de Esquerda reagiu à decisão da agêncai de rating. Citada pela Lusa, a deputada Ana Drago afirmou que a Standard & Poor's se colocou "do lado dos credores" e defendeu que a agência optou por premiar "o comportamento do Governo e aquilo que têm sido as posições do Banco Central Europeu". Posições estas que, sustentou, se tratam de pôr "os credores acima da vida dos portugueses".


S&P mantém perspectiva de queda
A agência de rating mantém a perspectiva de contracção da economia nacional de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2013. A análise contradiz o objectivo de 1% de queda do PIB anunciado pelo Governo, mas é, em todo o caso, mais optimista do que a queda de 2% do PIB que é avançada pela Comissão Europeia.

Nas contas da contracção económica de 2013 entra a expectativa da S&P de que as exportações nacionais vão abrandar o ritmo de crescimento, em comparação com 2011 e 2012. De acordo com o comunicado da agência, Portugal deve regressar a um modesto crescimento em 2014 e 2015.

Já em relação ao défice orçamental, a S&P espera que este atinja os 5% em 2013, em comparação com o défice de 6,1% do PIB em 2012. Por arrasto, argumenta a agência, a dívida nacional deve atingir um pico de "quase 120% do PIB" ao longo desta década.

No entanto, os dados do Banco de Portugal contradizem a agência. De acordo com o banco central português, a dívida pública nacional atingiu já os 120,5% do PIB em Setembro de 2012.

Como é habitual, a S&P anunciou quais seriam os desenvolvimentos que poderiam levar a uma subida ou agravamento do rating nacional. A agência anunciou nesta quinta-feira que subirá o rating da dívida portuguesa caso as exportações aumentem mais do que o esperado, ou caso o investimento atinja níveis significativos, de forma a auxiliar a criação de emprego e reforçar o contrato social.

No cenário contrário, a S&P consideraria reduzir o rating português caso o compromissso do Governo com o ajustamento estrutural diminua. Uma nova redução no rating estaria em cima da mesa também caso, "contrariamente às nossas expectativas", as instituições europeias recuem no compromisso de estender os prazos de reembolso dos empréstimos.

Risco de rompimento do contrato social
No relatório divulgado nesta quinta-feira, a S&P assume reservas face aos riscos sociais do avanço do corte de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado. Um risco que, afirma agência, pode anular os benefícios do alargamento dos prazos dos empréstimos europeus e das alterações no ajustamento orçamental.

"Apesar da esperada facilitação das metas orçamentais, consideramos que os riscos ao contrato social continuam a ser significativos, à medida que o Governo prossegue com a implementação dos cortes de 4000 milhões de euros (2,4% do PIB) na despesa, entre 2013 e 2014", lê-se no relatório.

A este risco social acrescem ainda as quedas sucessivas nos salários, nos níveis de emprego, na carga fiscal, argumenta a S&P.