CIP propõe renovação dos contratos a prazo até 2015

Objectivo é "preservar" o emprego, dizem os patrões.

António Saraiva defende aposta na competitividade.
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Proposta da CIP, dirigida por António Saraiva, é "aberrante", dizem centrais sindicais Daniel Rocha

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defende que a renovação extraordinária dos contratos a prazo deve estender-se até 2015. O objectivo de “preservar” o emprego.

A proposta foi deixada em cima da mesa na reunião de quarta-feira da Comissão Permanente de Concertação Social onde o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou a renovação do acordo tripartido na área do emprego.


António Saraiva, presidente da CIP, justificou que a “estando as empresas num ciclo recessivo, sem encomendas e sem acesso a novos mercados” esta é uma forma “de manter alguns empregos”.

No ano passado, o Governo já tinha aprovado um regime de renovação extraordinária dos contratos a prazo. O diploma permite que os contratos que atinjam o limite máximo permitido pelo Código do Trabalho até Junho de 2013 possam ser objecto de duas renovações, desde que não excedam os 18 meses. Ou seja, podem prolongar-se até ao final de 2014. Agora a CIP propõe que o limite seja ultrapassado e que possam ser renovados até 2015.

A proposta mereceu a rejeição das centrais sindicais. João Proença, líder da UGT, considerou “aberrante”, por ter sido apresentada no contexto da dinamização do emprego. Também Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, se insurgiu contra a proposta por incentivar o trabalho precário.

Já esta quinta-feira, António Saraiva, presidente da CIP lamentou, em declarações à TSF, as reacções “emotivas” das centrais sindicais, garantindo que o objectivo comum a todos é reduzir e combater o desemprego.