Universidades portuguesas querem atrair estudantes da Ásia e da América Latina
Conselho de Reitores quer que os alunos estrangeiros paguem já este ano o valor real do custo das suas licenciaturas
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) quer que os alunos estrangeiros paguem já este ano o valor real do custo das suas licenciaturas, e que sejam criados programas para atrair estudantes asiáticos ou da América Latina.
Os projectos fazem parte de um trabalho elaborado no verão pelo CRUP, no qual defende a necessidade de atrair alunos estrangeiros para combater a diminuição de estudantes nas instituições portuguesas e aumentar as receitas do Ensino Superior.
Para o CRUP, o valor das propinas destes alunos deve corresponder ao custo real médio da sua formação. É de “evitar que o Estado português assuma custos com formação de cidadãos de países terceiros”, lê-se no documento “Internacionalização do ensino superior português — Estratégia de captação de estudantes internacionais”.
Medida já estava prevista
Um valor mais elevado de propinas para estes alunos faz parte da proposta de anteprojecto de decreto-lei para o Estatuto de Estudante Internacional apresentada ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) pelo CRUP, que defende que deve entrar em vigor ainda durante o actual ano lectivo.
A criação de propinas mais elevadas para os estrangeiros já estava prevista na Lei de Financiamento do Ensino Superior. No entanto, faltava publicar o decreto-lei que irá permitir mexer no valor das propinas. Na segunda-feira, o secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, veio anunciar que o executivo estava a ultimar esse diploma.
No ano passado, quase 30 mil alunos do ensino superior eram estrangeiros, o que representa mais de cinco por cento do total de universitários em Portugal. No entanto, a proposta do CRUP de aplicação de propinas mais altas não se aplica a todos: os estudantes da União Europeia e da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), assim como os alunos de programas de mobilidade e cooperação no ensino superior (“Erasmus” e “Erasmus Mundus”) estão fora destas medidas.
Apesar de pagarem mais de propina (o valor máximo actual ronda os mil euros), estes estudantes têm os mesmos direitos no que toca aos apoios sociais indirectos, nomeadamente no acesso às cantinas e residências académicas.
