Afonso Dias, o único arguido no caso do desaparecimento de Rui Pedro, foi condenado pelo Tribunal da Relação do Porto, nesta segunda-feira, a três anos e seis meses de prisão efectiva por rapto.

A condenação ocorre precisamente no dia em passam 15 anos sobre o desaparecimento do menor. Afonso Dias continuará, contudo, em liberdade. O seu advogado, Paulo Gomes, já anunciou que vai recorrer da decisão da Relação do Porto para o Supremo Tribunal de Justiça.

A decisão foi tomada na sequência do recurso do Ministério Público (MP) e de Ricardo Sá Fernandes, advogado da família do menino desaparecido em 1998, em Lousada. O recurso visava a decisão tomada há pouco mais de um ano pelo Tribunal de Lousada, que absolveu por falta de provas Afonso Dias, o motorista acusado pela família de Rui Pedro de ter raptado, na altura, o menino de 11 anos.  

A família exigia a repetição parcial do julgamento e acusava os juízes de primeira instância de terem descredibilizado o depoimento de uma prostituta, Alcina Dias, que garantia ter estado com o menino e com o arguido.

“Dia histórico” para a Justiça
“É um dia histórico. É um dia em que finalmente a Justiça pode lavar a cara. Saio daqui com a cara lavada. Isto é uma prova de que não devemos cruzar nunca os braços”, disse hoje Ricardo Sá Fernandes à saída da secretaria do tribunal onde havia estado a consultar o acórdão dos juízes.

“Esta decisão acontece no preciso dia em que Rui Pedro desapareceu [a 4 de Março de 1998]. Esperamos que agora seja possível descobrir o que lhe aconteceu. Acreditamos que Afonso Dias não teve nada a ver com o que ocorreu depois do rapto. Pode ser que agora resolva, entretanto, falar”, exortou Sá Fernandes.

O acórdão da Relação teve um voto de vencido de um dos juízes, que considerou que Afonso Dias deveria ter sido condenado pelo crime de abuso sexual e não pelo crime de rapto.

“Não vamos baixar os braços. Vamos continuar a procurar Rui Pedro ou homenagear a sua memória se, na verdade, estiver morto”, garantiu Sá Fernandes.

Os pais de Rui Pedro já anunciaram que vão processar o Estado português pelos "erros grosseiros" cometidos pela primeira equipa da Polícia Judiciária a investigar o caso.