Pelo menos 600 escolas no país podem ter cobertura com amianto

Ministério da Educação apresenta esta sexta-feira programa para remoção de placas de fibrocimento.

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Um primeiro levantamento feito há seis anos pelo ministério não permitiu chegar a resultados esclarecedores MANUEL ROBERTO

Ministério da Educação apresenta hoje programa para remoção de placas de fibrocimento. Mas dados existentes deixam dúvidas sobre quais as situações que podem, de facto, representar riscos para a saúde

Cerca de 600 escolas, pelo menos, ainda têm cobertura em fibrocimento, um produto que pode ter uma pequena percentagem de amianto e cuja remoção só é recomendada se o material não estiver em bom estado. Este é o número mínimo de edifícios escolares potencialmente com amianto - um produto cancerígeno - que se obtém do cruzamento de um levantamento feito há seis anos pelo Ministério da Educação e das obras entretanto feitas pela empresa Parque Escolar.

Um programa para a remoção do fibrocimento nas escolas será apresentado hoje pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida. O Ministério da Educação não quis adiantar detalhes sobre o programa, que será apresentado na Escola Vieira da Silva, em Oeiras, uma das que constavam do levantamento feito em 2007.

Não foi possível saber se é este levantamento que servirá de base ao programa ou se houve algum trabalho complementar. Seja como for, centenas de escolas de primeiro ciclo que são propriedade das autarquias locais e não estão sob a tutela do ministério poderão não estar incluídas na iniciativa.

A consulta às listas de escolas elaboradas há seis anos ilustra como a identificação dos riscos do amianto nos edifícios públicos pode conduzir a resultados que não são completamente esclarecedores. O trabalho de identificação começou em Setembro de 2006, quando a secretaria-geral do ministério pediu às então direcções regionais de Educação (hoje direcções de serviços) que elaborassem um inventário das unidades que pudessem conter amianto.

O que já se sabia

Até Janeiro de 2007, todas as direcções regionais tinham enviado as suas listas, mas com diferentes níveis de detalhe. Concentraram-se apenas nas coberturas de fibrocimento - que representam uma das situações de menor risco de exposição ao amianto.

A Direcção Regional de Educação do Norte identificou 223 escolas com fibrocimento, calculou a área total ocupada por estas coberturas tanto nos edifícios escolares em si como nos pavilhões desportivos, balneários e galerias externas, e calculou que seria necessário investir cerca de 26,8 milhões de euros, caso se quisesse substituir tudo. Também fixou como prioritário intervir em 54 escolas mais antigas - com tipo de construção "Brandão" - e onde as coberturas de fibrocimento apresentavam maior degradação.

Para as escolas da Região Centro, o levantamento identificava em que parte das escolas havia cobertura de fibrocimento, qual era a sua idade e o seu estado aparente. Eram 169. As direcções regionais do Algarve e do Alentejo enviaram listas semelhantes (43 e 57 escolas, respectivamente), sem dizer, porém, a localização exacta das coberturas.

Já para a região de Lisboa, a lista é longa, mas apenas diz se cada uma das 369 escolas existentes tinha ou não tinha cobertura em fibrocimento. Dois terços (247) tinham. Em 11 escolas, tinham sido feitas medições à concentração de fibras de amianto no ar. Os resultados revelaram "valores muito insignificantes", segundo um ofício da altura.

Risco baixo

No total, num universo de 1222 escolas então sob tutela directa do Governo, havia 739 (60%) com fibrocimento, segundo as listas então produzidas, que não incluem as escolas de primeiro ciclo.

A empresa Parque Escolar - criada em 2007 para remodelar as escolas com ensino secundário - efectuou desde então obras em 165 unidades, removendo cerca de 268.200 metros quadrados de placas de fibrocimento. Em muitas das 165 não havia fibrocimento, segundo informação da Parque Escolar ao PÚBLICO.

As listas produzidas em 2007 não permitem chegar a uma conclusão firme sobre o número de escolas em que o amianto representa, de facto, um risco. As coberturas de fibrocimento produzidas no passado podem ter entre 10 e 20% de amianto. Mas as fibras estão fortemente imobilizadas no cimento e normalmente em contacto apenas com o ar exterior.

"O risco é muitíssimo baixo, a não ser que o fibrocimento esteja muito degradado", afirma a investigadora Carmo Proença, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. O instituto realiza dezenas de análises por ano ao amianto em edifícios, a maior parte em escolas.

De todas as análises feitas no ano passado, 96% revelaram concentrações dentro do que a Organização Mundial da Saúde considera como "ar limpo". Os restantes quatro por cento, diz Carmo Proença, referem-se a situações em que é improvável que as partículas sejam amianto, podendo ser de outros materiais.

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