Pagamentos em atraso aos formadores do IEFP serão regularizados em Março

Instituto de Emprego e Formação Profissional garante que, na primeira quinzena de Março, a “maioria” dos pagamentos em atraso ficará resolvida.

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O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) garante que os atrasos no pagamento a alguns formadores externos do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa derivam de “situações excepcionais” e, “na sua maioria”, serão regularizados “num curto espaço de tempo, previsivelmente no decorrer da primeira quinzena de Março”.

O organismo reagiu assim à denúncia, feita por um sindicato da Frente Comum, de que cerca de 200 formadores do centro estavam com honorários em atraso desde Dezembro e corriam o risco de não receber o valor em dívida.

Em resposta às questões colocadas pelo PÚBLICO, o IEFP garante que nem todos os formadores daquele centro estão nessa situação e que “foram efectuados pagamentos a vários formadores externos”, tanto em Dezembro, como em Janeiro e Fevereiro.

“O IEFP lamenta eventuais perturbações causadas a alguns formadores externos do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, em consequência da necessidade imperativa de reconstituição dos respectivos processos de aquisição de serviços, mas assegura que irá proceder à regularização de todos os pagamentos em atraso com a maior brevidade possível, na sua maioria já no próximo mês de Março”, destaca fonte do gabinete de imprensa do IEFP.

O instituto realça que o atraso no pagamento das prestações de serviços está relacionado com a gestão da anterior direcção do Centro de Formação do Sector Terciário – entretanto integrado no novo Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa –, que praticou “um conjunto de actos administrativos considerados ilegais”  e que estão a ser alvo de investigação judiciária.

Entre as irregularidades detectadas, que afectaram o cumprimento “de alguns pagamentos”, explica o IEFP, encontram-se a ausência de processos de aquisição de serviços de acordo com o Código de Contratação Pública, a inexistência de contratos e a falta de declarações que atestam a ausência de dívidas às Finanças e à Segurança Social por parte de alguns formadores.

O IEFP alega que a nova direcção do centro está “a fazer um esforço notável para reconstituir os processos administrativos”, para depois proceder ao pagamento “do que é devido aos formadores externos”.

O instituto, presidido por Octávio Oliveira, nada diz sobre o conteúdo de um email trocado entre a actual directora do centro de emprego e os formadores. Mas garante, na resposta enviada ao PÚBLICO, que “todos os pagamentos em atraso” serão regularizados.

Na mensagem enviada esta segunda-feira a cerca de 200 formadores, a responsável dá três dias para que os formadores enviem a informação que falta. Se não o fizerem, “o processo será dado como anulado, não havendo lugar à percepção de quaisquer montantes pelas horas dadas até à presente data, por não reunirem as condições necessárias à adjudicação dos serviços prestados”.

“Para os prevaricadores, será uma maneira de fazermos uma selecção natural”, acrescenta ainda a directora, Luz Pessoa e Costa.