Há menos mil professores no ensino superior do que há um ano

Foto
Instituições de ensino superior esforçam-se por reduzir pessoal devido às dificuldades financeiras paulo ricca

À dispensa de professores convidados e contratados soma-se o facto de quem se aposenta não ser substituído. Sindicalista fala de dificuldades em fazer respeitar limites de carga horária dos docentes

O ensino superior perdeu quase mil professores no último ano lectivo, o que representa uma quebra de 2,6% no quadro de docentes das instituições que compõem a rede nacional. O valor registado no ano passado é inferior ao que se verificava em 2005/2006.

Os dados oficiais do Ministério da Educação e Ciência apontam para um envelhecimento do corpo docente, mas também tem havido um aumento das qualificações do pessoal. No último ano, saíram 986 professores dos quadros das instituições de ensino superior públicas e privadas, revela o Registo Biográficos dos Docentes do Ensino Superior (Rebides) relativo a 2011/2012, publicado esta semana. O ano lectivo anterior havia sido aquele com maior número de docentes no sector (38.064), mas a redução agora verificada é de 2,6% do total de efectivos e faz recuar os valores para níveis inferiores aos registados há cinco anos.

De acordo com o Rebides, no ano passado deram aulas nas universidades e politécnicos 37.078 pessoas, menos 356 face a 2005/2006. Ainda assim, a evolução do número de professores ao longo da última década apresenta uma variação positiva: hoje há mais 1338 docentes no ensino superior do que há dez anos.

A quebra do número de docentes no ano lectivo passado é generalizada, afectando tanto as instituições do sector público como as privadas. A redução de efectivos em termos brutos é maior nas instituições do Estado (561 professores a menos), mas os 425 professores perdidos pelo sector privado conferem um peso maior a esta realidade. Isto porque o total de docentes nos privados é menos de metade do verificado nas instituições públicas (11.229 contra 25.849).

Estes são números que "não surpreendem" o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), António Vicente. "Já temos vindo a chamar a atenção para isto", adverte o dirigente sindical, adiantando um conjunto de justificações que ajudam a explicar esta redução. As dificuldades financeiras com que as instituições de ensino superior se têm debatido conduziram a um esforço na redução do quadro de pessoal, quer através da não renovação de contratos com professores com vínculo a termo, quer pela dispensa dos docentes convidados. Por outro lado, as saídas por aposentação não têm sido compensadas, uma vez que não estão a ser abertos novos concursos de admissão.

Esta situação "sobrecarrega os docentes", aponta o presidente do Snesup. Segundo António Vicente há uma "generalizada dificuldade" em fazer respeitar os limites de carga horária para cada professor definidos nos estatutos da carreira de cada subsistema, o que tem "implicações na qualidade do ensino e da investigação".

A redução do número de efectivos é acompanhada por uma tendência de envelhecimento do quadro de pessoal das instituições de ensino superior. O Rebides 2011/2012 mostra que a média de idades do corpo docente é a maior de sempre quer no sector público, quer no privado, situando-se, em ambos os casos, nos 45 anos. Os dados oficiais apontam também para um aumento generalizado em todos os subsistemas do superior dos professores com mais de 60 anos (mais 31 do que há um ano) e uma diminuição do total de docentes com menos de 30 anos (menos 363 face ao ano lectivo anterior).

Outra realidade que sobressai da análise do Rebides é um aumento das qualificações dos professores, transversal a todos os subsistemas. O número de docentes com doutoramento tem vindo sempre a aumentar e era, no ano passado, o mais alto de sempre. Existem 17.247 doutores a dar aulas no ensino superior, o que representa um crescimento de 246 face ao último ano e mais 4608 do que há cinco. Em sentido inverso está uma redução dos professores que não têm mais do que a licenciatura, que em 2011/2012 eram menos 2962 do que há cinco anos.