O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) decidiu nesta sexta-feira convocar os associados para uma assembleia-geral, a 1 de Março, onde será debatido o recurso à greve. O presidente do sindicato, Rui Luís, considera que “é provável” que se avance com uma paralisação generalizada na TAP, envolvendo outros trabalhadores além dos tripulantes.

A assembleia-geral servirá para “explicar aos associados o autismo e falta de visão do Governo porque a única razão que apresenta para não isentar a TAP dos cortes é a reacção da opinião pública”, referiu Rui Luís ao PÚBLICO, no final da reunião de direcção do SNPVAC. Quanto ao desfecho da assembleia, o presidente do sindicato considera “provável” que a greve seja votada favoravelmente. “Já houve dificuldade em segurar os trabalhadores até agora”, referiu.

Além dos tripulantes, também os pilotos vão deliberar em assembleia-geral a possibilidade de avançar com uma greve contra os cortes salariais que serão aplicados à TAP, mas também à açoriana SATA. O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) agendou a assembleia para 1 de Março, como foi noticiado pelo Diário Económico.

De acordo com aquele jornal, a convocatória para a assembleia-geral refere que vão ser discutidas e decididas “que medidas adoptar em relação” às “medidas de redução salarial aprovadas pelo OE para 2013 e a sua aplicação aos pilotos”. E acrescenta que uma das possibilidades em cima da mesa é “determinar o recurso à greve”.

Além dos tripulantes e dos pilotos, é expectável que outros trabalhadores do sector da aviação se juntem aos protestos, nomeadamente os técnicos de handling e de manutenção. Haverá nesta sexta-feira uma reunião da plataforma sindical para decidir as medidas a adoptar na sequência das imposições do Governo.

Os protestos surgem na sequência da eliminação da possibilidade de as empresas públicas em concorrência usufruírem este ano de um regime alternativo aos cortes salariais aplicados no Estado, como foi permitido em 2011 e 2012. A TAP e a SATA foram duas das empresas beneficiadas, assim como a Caixa Geral de Depósitos.

Tal como o PÚBLICO noticiou, estas empresas optaram ainda assim por não aplicar as reduções nos vencimentos de Janeiro, visto que aguardavam uma resposta do Governo ao pedido de excepção que fizeram chegar aos ministérios das Finanças e da Economia.

Confrontado com a notícia, a tutela de Vítor Gaspar veio confirmar que não haverá excepções em 2013, o que obriga estas empresas a fazer pela primeira vez os cortes, que variam entre 3,5 e 10%, isentando os trabalhadores que ganham menos de 1500 euros por mês.

Na quinta-feira, os sindicatos da TAP estiveram reunidos com o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, e a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque. Apesar de reclamarem que a TAP não seja abrangida porque não recebe dinheiro público e vai ser privatizada, o Governo não recuou e quer que a companhia aplique as regras do OE já em Fevereiro.