Oscar Pistorius vai aguardar julgamento em liberdade

Juiz entendeu que não há perigo de fuga, mas definiu fiança de 85 mil euros.

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aLEXANDER jOE/afp

O atleta olímpico e paralímpico sul-africano Oscar Pistorius, acusado de matar a namorada a tiro, vai aguardar julgamento em liberdade, segundo decisão desta sexta-feira do tribunal de Pretória.

A justiça decidiu não manter o atleta detido até ao julgamento pelo homicídio de Reeva Steenkamp. “Cheguei à conclusão de que o acusado apresentou um dossier que permite a libertação sob caução”, disse o juiz Desmond Nair. 

O magistrado entende que não há risco de fuga para o estrangeiro, mas o  atleta não poderá deslocar-se à casa onde ocorreu o crime, deve evitar contactar testemunhas e tem de entregar o passaporte. A fiança foi fixada em um milhão de rands (85 mil euros) e Pistorius tem de se apresentar duas vezes por semana na esquadra local. Também não poderá beber álcool. O caso volta a tribunal no dia 4 de Junho.

A decisão não tem a ver com o julgamento da morte de Reeva Stenkamp. Os quatro dias de audiências que chegaram ao fim esta sexta-feira destinaram-se apenas a permitir ao juiz Desmond Nair deliberar sobre o pedido de libertação sob fiança. Tratou-se apenas de uma decisão sobre a situação em que Pistorius deve aguardar o julgamento: na prisão ou em liberdade.

Defesa mantém que morte foi acidental
O procurador responsável pelo caso alegou que a morte de Reeva Steenkamp, atingida por três dos quatro tiros disparados pelo atleta quando estava fechada na casa de banho da casa dele, nos arredores de Pretória, foi um assassínio premeditado e disse haver testemunhas que ouviram discussão entre o casal e gritos no intervalo entre os disparos.

A defesa sustentou a tese de morte acidental, argumentando que Pistorius matou a namorada por engano, pensando estar a disparar contra um ladrão. Procurou também fragilizar a investigação, explorando contradições no depoimento do detective-chefe do caso, Hilton Botha.

Na quinta-feira, a direcção da polícia sul-africana viu-se obrigada a substituir Botha, depois de ter sido revelado que é acusado de tentativas de homicídio, por, em 2009, ter disparado, alegadamente alcoolizado, contra um veículo que transportava sete pessoas, durante a perseguição a um suspeito de assassínio.

Logo no início da sessão desta sexta-feira, o procurador Gerrie Nel manifestou a convicção de que Pistorius será condenado com pena pesada. Afirmou que houve intenção de matar, mesmo que pensasse estar a disparar contra um ladrão. O advogado de Pistorius, Barry Roux, questionou como teria outra pessoa qualquer actuado nas mesmas circunstâncias. Gerrie Nel entende que o atleta paralímpico “deve saber que deverá ser condenado. Deve estar consciente de que uma longa pena de prisão está praticamente garantida.” E considerou também que as lágrimas do atleta em alguns momentos dos últimos dias foram mais de pena de si próprio do que de remorso.

O julgamento deverá começar nos próximos meses. Caso o atleta seja condenado por assassínio premeditado, incorre em pena de prisão perpétua. Se a condenação for por homicídio voluntário, poderá ser condenado a 15 anos de prisão. É nesta última possibilidade que a defesa parece estar a trabalhar. “Porque agiu para além do que qualquer pessoa teria feito, arrisca-se a ser condenado por homicídio voluntário”, disse o advogado Barry Roux, citado pela AFP.

Conhecido como "Blade Runner", devido às próteses de carbono com que corre, Pistorius, de 26 anos de idade, sofreu a amputação de ambas as pernas aos 11 meses. É atleta de 400 metros e campeão paralímpico. Foi o primeiro duplamente amputado a participar em Jogos Olímpicos, em 2012, em Londres. Não passou das meias-finais, mas já tinha assegurado um lugar na história do desporto ao conquistar, em 2008, o direito a não ficar limitado à competição paralímpica.

Em 2012 ganhou também a medalha de ouro dos 400 metros nos Paralímpicos. Quatro anos antes, em Pequim, tinha ganho as dos 100, 200 e 400 metros. Integrou também a estafeta sul-africana que conquistou a medalha de prata nos Mundiais de Atletismo de 2011 na Coreia do Sul, apesar de não ter corrido a final. Até há pouco mais de uma semana, era um ídolo, não apenas na África do Sul.