Todas as semanas chegaram à APAV 17 crianças e jovens vítimas de crime em 2012

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Quase metade dos crimes não foram objecto de queixa nas polícias Rui Gaudêncio

Entre os 887 menores atendidos em 2012, 12,9% não tinham nenhum nível de ensino, apesar de terem idade escolar

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou no ano passado 81 casos de abuso sexual de menores. Das 8945 vítimas directas de crime que em 2012 recorreram àquela associação, 887 eram crianças e jovens, com o grupo etário entre os 11 e os 17 anos a perfazer 45% dos casos, segundo a APAV, cujo relatório ontem divulgado dá assim conta de uma média de 17 crimes por semana visando menores.

"Na maior parte dos casos, os menores são vítimas de crime no âmbito da violência doméstica", precisou ao PÚBLICO Daniel Cotrim, daquela associação. Apesar disso, dos 81 crimes de abuso sexual de menores registados pela associação apenas 27 se deram no contexto da violência doméstica.

"Muitas vezes estes jovens chegam-nos sinalizados por instituições como as escolas ou a própria família", precisa o psicólogo clínico, reclamando "mecanismos de protecção mais ágeis" quando as vítimas são menores. "Os processos judiciais que têm como vítimas as crianças e jovens ainda demoram demasiado tempo a chegar ao fim, sendo que a protecção e a segurança das vítimas nem sempre está assegurada", acrescentou Cotrim, antecipando a temática do debate em torno da violência sexual sobre as crianças que a APAV promove amanhã, Dia Europeu da Vítima de Crime, com as presenças do procurador da República, Rui Carmo, do psicólogo Eduardo Sá, e de representantes da Polícia Judiciária e do Instituto Nacional de Medicina Legal.

No relatório relativo a 2012, a APAV dá conta de 52 crimes de abuso sexual de crianças com menos de 14 anos de idade. A estes somam-se 27 casos de abuso sexual de crianças em contexto de violência doméstica e quatro casos de pornografia de menores. Acrescem 41 casos de subtracção de menor e 70 violações da obrigação de alimentos.

Independentemente da natureza do crime, a maior parte das 887 crianças e jovens vítimas de crime - de forma continuada, em 70% dos casos - pertence a famílias nucleares com filhos (41,3%), ainda que os núcleos monoparentais representem 26,3% das situações. Em 619 destes casos, os autores dos maus tratos foram os pais. Não surpreende assim que 579 destes crimes tenham sido cometidos em casa. Relativamente aos autores, 42,3% encontravam-se empregados e 24% eram dependentes de álcool. Em termos geográficos, o distrito de Lisboa foi aquele que somou mais casos (80), seguindo-se os Açores (44), Faro (37) e Vila Real (20).

A associação faz notar ainda que 115 daquelas crianças não detinham nenhum nível de ensino, apesar de se encontrarem em idade escolar. Do mesmo modo, 43% destes crimes não tinham sido objecto de qualquer queixa junto das autoridades policiais, antes de terem chegado aos gabinetes da APAV. "Dependendo do tipo de crime, é a APAV quem faz depois a sinalização junto das comissões de protecção e a articulação com o Ministério Público ou outra força policial", precisa Daniel Cotrim.

Em termos globais, a APAV registou no ano passado 20.331 crimes, mais 10% do que no anterior (18.470). A violência doméstica continua a preponderar (16.970 crimes, em 2012), destacando-se aqui os maus tratos físicos e psíquicos (10.615 ocorrências). A APAV dá ainda conta nesta categoria de 315 casos de violação de domicílio ou perturbação da vida privada, 57 violações e 47 crimes de coacção sexual e 57 homicídios tentados e um consumado. Apesar de ter aumentado (15.724 casos em 2011), a violência doméstica perdeu importância percentual no universo de total de crimes, ao mesmo tempo que aumentaram os crimes contra as pessoas (2538) e contra o património (494). Por outro lado, as 8945 vítimas de crimes que recorreram à APAV em 2012 traduzem um aumento de 29% relativamente a 2010.

Na categoria dos crimes contra as pessoas, a APAV dá conta de 10 homicídios consumados e 14 tentados, 48 sequestros, dois casos de tráfico de pessoas para exploração sexual e sete para exploração no trabalho, sete raptos, 79 casos de violação de adultos ou crianças (em 2011 tinham sido 94) e 34 casos de assédio com prática de actos sexuais.