Presidente do Observatório da Justiça classifica saída de Cândida Almeida como "elemento de perturbação"

A reunião do Conselho Superior do Ministério Público em que vai ser decidida a sucessão de Cândida Almeida está marcada para 28 de Fevereiro.

Boaventura Sousa Santos diz que pessoa que substituirá Cândida Almeida "pode ser uma surpresa"
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Boaventura Sousa Santos diz que pessoa que substituirá Cândida Almeida "pode ser uma surpresa" Enric Vives-Rubio

O afastamento de Cândida Almeida de directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), decidida pela procuradora-geral da República Joana Marques Vidal, vai causar alguma perturbação que poderá ser ainda maior pela acção disciplinar de que a responsável é objecto, considera o professor Boaventura Sousa Santos, presidente do Observatório Permanente da Justiça.

“O país não precisava neste momento de mais um elemento de perturbação”, disse ao PÚBLICO o académico que vê Cândida Almeida como “uma procuradora de alta qualidade”, num cargo para o qual é preciso "alguma coragem política” e numa função que “pela sua própria natureza tende a ser controversa”. A reunião do Conselho Superior do Ministério Público em que vai ser decidida a sucessão de Cândida Almeida está marcada para 28 de Fevereiro.

“Cândida Almeida assumiu nos últimos anos alguns dos processos mais complexos por que o sistema judicial português tem passado. Uma alteração deste tipo vai naturalmente causar alguma perturbação nos processos”, considerou o académico. “São processos que envolvem pessoas e temas que dizem respeito à qualidade da democracia e à própria natureza do Estado em que vivemos. Pessoas com um papel importante na condução dos processos políticos em Portugal.”

Cândida Almeida dirige há 12 anos o DCIAP, departamento do Ministério Público que investiga a criminalidade violenta, altamente organizada ou de especial complexidade e que neste momento investiga casos sensíveis como vários inquéritos por suspeitas de branqueamento de capitais que envolvem altas figuras do Estado angolano, duas megafraudes fiscais (o caso Monte Branco e a operação Furacão), vários processos sobre a bancarrota do Banco Português de Negócios e uma investigação às privatizações da EDP e da REN.

Neste momento difícil por que atravessa a sociedade portuguesa “é preciso que os sistema judiciário e o sistema de investigação criminal estejam estáveis e dêem confiança aos cidadãos de que as condutas criminosas – das quais resultam danos para o bem-estar" serão objecto de processos num sistema a funcionar regularmente, acentuou Boaventura Sousa Santos. E sublinhou que, neste caso concreto, “a perturbação pode ser ainda maior” pelo facto de Cândida Almeida, além de não ser reconduzida no cargo, ser objecto de um processo disciplinar.

O professor faz um paralelo com situação noutros países, como em Espanha com o juiz Baltasar Garzón em que “aquele que procura trazer às malhas da justiça actores sociais e políticos acaba ele próprio por ser vítima de uma acção” que, no caso de Cândida Almeida, é apenas uma acção disciplinar, nota o presidente do observatório sedeado no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Não conhecendo em detalhe as razões do afastamento da directora do DCIAP, Boaventura Sousa Santos não se pronuncia sobre a eventual natureza política da decisão da nova Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal mas diz: “Objectivamente tem consequências políticas” tanto mais que com neste caso não se trata apenas de o trabalho de “altos funcionários que representam a cúpula do sistema criminal em Portugal” não merecerem “a aprovação das autoridades superiores”. Com a acção disciplinar é dado “um sinal de deslegitimar, de pôr em causa o trabalho que foi feito até agora”.

Sousa Santos diz não ter nenhuma ideia de quem poderá substituir Cândida Almeida. "Tenho a impressão de que vamos assistir a mais uma surpresa", diz o investigador, qualificando a própria nomeação de Joana Marques Vidal de "uma surpresa para muitos portugueses". 

E acrescenta: "Se a nova pessoa que ficar à frente do departamento conseguir mais celeridade [na investigação dos processos], isso será bom para o país. (...) Temo que talvez isso não se consiga", diz o investigador quando solicitado a comentar críticas ao desempenho das funções de Cândida Almeida. Ao mesmo tempo, refere "dificuldades" que levam a atrasos cuja responsabilidade só "em certa medida" pode ser atribuída à responsável máxima. "Não depende de uma pessoa só, depende de todo um processo de investigação" que envolve "equipas técnicas complexas" e "onde por vezes há ramificações internacionais". "Tudo isto pode contribuir para o atraso", conclui.

O PÚBLICO tentou contactar Cândida Almeida sem sucesso.