PGR abre inquérito disciplinar a Cândida Almeida e informa-a que vai deixar liderança do DCIAP

Em causa está uma fuga de informação relativamente a reuniões entre Joana Marques Vidal e alguns magistrados

Cândida Almeida dirige o DCIAP desde 2001
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Cândida Almeida dirige o DCIAP desde 2001 Pedro Cunha

Na passada sexta-feira, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, chamou ao Palácio Palmela, em Lisboa, três procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), incluindo a directora Cândida Almeida, para os informar que iria abrir um inquérito disciplinar aos três magistrados por causa de uma fuga de informação. À margem do encontro informou Cândida Almeida que não a iria reconduzir na comissão de serviço como directora do DCIAP, o departamento do Ministério Público especializado na investigação da criminalidade violenta, altamente organizada ou de especial complexidade.

Por sua vez, Cândida Almeida informou nesta segunda-feira os seus colaboradores que vai abandonar a liderança do DCIAP — um cargo que ocupa há quase 12 anos — já no início de Março, altura em que seria necessário renovar a sua comissão de serviço.

Esta mudança era esperada desde que Joana Marques Vidal tomou as rédeas da Procuradoria-Geral da República, mas mesmo dentro dos colaboradores mais directos de Cândida Almeida havia quem ainda tivesse esperança que a magistrada conseguisse ser reconduzida.

A última renovação de serviço da directora do DCIAP, em Janeiro de 2010, aconteceu já num clima polémico por causa das críticas do anterior presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, ao trabalho do departamento mais importante do Ministério Público.

O DCIAP investiga actualmente muitos casos sensíveis, como vários inquéritos por suspeitas de branqueamento de capitais que envolvem altas figuras do Estado angolano, duas megafraudes fiscais (o caso Monte Branco e a operação Furacão), vários processos sobre a bancarrota do Banco Português de Negócios e uma investigação às privatizações da EDP e da REN.

Curiosamente, estes casos são investigados por dois magistrados, Rosário Teixeira e Paulo Gonçalves, que foram chamados na sexta-feira por Joana Marques Vidal para esta lhes comunicar que vão ser visados num inquérito disciplinar por causa de uma alegada violação do segredo de justiça.

Em causa está uma notícia publicada pelo semanário Expresso, a 12 de Janeiro, intitulada “Processo de Angola vai acelerar”, em que se adiantava na entrada que a procuradora-geral tinha pedido aos titulares daqueles processos “para concluírem as investigações” com rapidez. A notícia relatava vários encontros entre Joana Marques Vidal e alguns procuradores titulares dos casos mais sensíveis que estão em investigação. O Expresso escreveu que participaram nas reuniões Cândida Almeida, Paulo Gonçalves e Rosário Teixeira.

Cândida Almeida foi a primeira mulher magistrada do país e, aos 63 anos, é a procuradora mais antiga do Ministério Público, tendo chegado ao topo da carreira do Ministério Público há 22 anos. Ganhou notoriedade ao assumir a acusação no caso FP-25.

Por ser a directora do DCIAP e a magistrada mais antiga do Ministério Público em funções, a procuradora-geral da República teve que pedir a um inspector reformado para vir instruir o inquérito disciplinar, que vai ser conduzido por Gil Felix Almeida.

O procurador-geral adjunto já tinha instruído um outro processo disciplinar a Cândida Almeida por causa das perguntas que os titulares do processo Freeport, Vítor Magalhães e Pais de Faria, deixaram no despacho final do processo dirigidas ao então primeiro-ministro, José Sócrates. O processo terminou arquivado.