Proposta de primárias para candidato a primeiro-ministro debate-se no PS

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Francisco Assis defendeu as primárias no último congresso, mas sustenta que, no actual contexto, "não há condições" para debater o tema ADRIANO MIRANDA

Deputados e dirigentes socialistas vêem vantagens na introdução de eleições primárias na escolha do candidato a primeiro-ministro. Mas também há quem considere que o debate pode fragilizar liderança

A introdução das primárias para a escolha do candidato a apresentar a primeiro-ministro está a fazer caminho no PS. Socialistas como Vitalino Canas, Eduardo Cabrita ou Pedro Delgado Alves defendem-na, mas a proposta está longe de ser unânime. Francisco Assis, que a defendeu na sua moção nas últimas eleições internas, diz que este não é o momento.

A revista Portugal Socialista, um dos dois jornais oficiais do PS, prepara-se para publicar um artigo do deputado e constitucionalista Vitalino Canas sobre o tema. Nesse texto, depois de analisar o sistema partidário e o regime jurídico-constitucional, o deputado admite que o princípio pode ser aplicado a "situações circunscritas". "Pode conceber-se o uso das primárias para a escolha de um candidato a primeiro-ministro", afirma, antes de alertar para o facto de o cargo não ser de "eleição directa".

Aí, Canas identifica como vantagens os "suplementos de transparência, democracia, debate, opções e mobilização que as primárias fornecem. Mas também alerta para os riscos: "As abertas são primárias que se forem radicalizadas têm o efeito de diluir os partidos". Vitalino Canas confessa ao PÚBLICO ser "adepto das primárias, mas com equilíbrio", ou seja, com "algumas baias": "Admito a hipótese de primárias fechadas [a militantes], mas com abertura a simpatizantes". Por oposição a primárias abertas, em que qualquer eleitor poderia votar num candidato.

Mas Francisco Assis, o candidato derrotado à liderança e que, na sua moção, defendeu a introdução das primárias, não concorda. "Neste momento, não há condições para rediscutir o assunto", disse ao PÚBLICO.Reconhece que defendeu o princípio, e até mesmo a sua aplicação para estas autárquicas, mas acrescenta que "o congresso não parece que esteja para aí virado". "É evidente que, depois do processo por que passou o PS nas últimas semanas, seria um factor de fragilização do partido e até da posição do próprio secretário-geral", frisa. Eduardo Cabrita, deputado e presidente da Assembleia Municipal do Barreiro, concorda também com o princípio. Até pelos exemplos recentes em partidos socialistas europeus. "O PS português deve analisar sem fantasmas as experiências francesa e italiana. Aliás, o PSOE espanhol está fazer esse debate actualmente", afirma Cabrita. O deputado acrescenta mesmo que "a legitimidade do processo [que levou à eleição de] Hollande passou por a sua escolha ter sido participada por três milhões de franceses, em vez dos cerca de 100 mil [militantes] que participaram na eleição de Ségolène Royal anos antes". Para o socialista, seria uma forma possível de abordar o "problema geral das democracias em relação à separação entre estruturas políticas e o sentimento da população".

Também o deputado e ex-presidente da JS Pedro Delgado Alves se declara "favorável" ao princípio das primárias em relação à escolha de "candidatos a funções externas" aos partidos. Mas não para cargos internos no PS. Citou também o "modelo à francesa ou à italiana" como o exemplo a seguir, por ser "mais fácil de transpor sem grandes terramotos". Sobre o momento adequado, Eduardo Cabrita defende que os "congressos são os momentos adequados para reflectir sobre questões estruturantes". Também para Pedro Delgado Alves, o congresso que se avizinha "é o local indicado para debater estes processos".

O DN noticiou ontem que a direcção não estava disponível para incluir por sua iniciativa o debate da alteração dos estatutos, por forma a introduzir as primárias. Só que os actuais estatutos permitem que a revisão destes seja introduzida na ordem de trabalhos do congresso, tanto através de proposta da comissão política ou do secretário-geral, como "por iniciativa de cinco por cento dos militantes inscritos".