O secretário-geral do PS, António José Seguro, participa sábado em Madrid num diálogo sobre a Europa, organizado pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D) e pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).

O encontro - o primeiro dos diálogos políticos promovidos pelo PSOE antes da Conferência Política do partido, marcada para outubro próximo - conta também com a presença de Alfredo Pérez Rubalcaba, líder socialista espanhol e Javier Solana, ex-alto representante para a Política Exterior.

Joaquin Almunia, vice-presidente da Comissão Europeia, Harlem Désir, primeiro secretário do PS francês e Felipe González, ex-presidente do Governo espanhol, estão também entre os intervenientes do encontro, que decorre na Casa da América.

Os propósitos essenciais da conferência de sábado serão detalhados num encontro informativo marcado para sexta-feira, na qual participam os deputados socialistas Ramón Jáuregui, diretor de conteúdos políticos da Conferência Política do PSOE e Juan Moscoso del Prado, interveniente do Diálogo sobre Europa.

Numa nota remetida à Lusa, o PS explica que António José Seguro foi convidado pelos socialistas espanhóis para falar sobre o futuro da Europa, a opção federal e as propostas para a saída da crise.

A união política europeia, tema sobre o qual intervirá Seguro, “crescimento e emprego” e “união social e democracia na Europa”, são os aspetos centrais da agenda da conferência de sábado.

Declarado apoiante do federalismo europeu, Seguro defendeu na recente reunião da Internacional Socialista, em Cascais, um novo Tratado da União Europeia, postura vincada também no chamado “Documento de Coimbra”, aprovado no domingo passado pela Comissão Nacional do PS.

“Este novo Tratado Europeu deve acolher, sem ambiguidades, a governação política e económica europeia (instituições, competências e instrumentos) e mais democracia (responsabilização política, através de eleição directa, dos principais decisores europeus)”, refere o documento.

A par do novo tratado deverá ser aprovado um novo orçamento europeu “com dotação superior à existente (cerca de 1% do PIB) através de receitas próprias, com base no federalismo fiscal”, defende.

“Um orçamento com mais recursos permite a adoção de políticas anti-cíclicas (necessárias para a saída da crise), o desenvolvimento económico (através de investimento reprodutivo), elimina os vetos aos países em dificuldades e põe fim aos ‘folhetins confrangedores’ para aprovação dos orçamentos da UE, como estamos, infelizmente, a assistir”, nota ainda.

No texto de Coimbra, os socialistas consideram que “Portugal deve reafirmar a sua opção europeia, quer como membro da União, quer como membro da zona euro”, o que “exige ter um pensamento claro quanto ao que deve ser a Europa e que papel deve Portugal desempenhar no seio da União”.

“Ao contrário do Governo que se comporta como um bom aluno, sem voz própria, aceitando e executando tudo o que a liderança europeia lhe transmite, o PS entende que, mesmo num quadro de assistência financeira externa, Portugal deve pugnar, de forma ativa, por uma União Europeia das pessoas que seja capaz de responder aos seus problemas concretos, de que o desemprego é o mais urgente”, refere o documento.

O PS defende que a par de políticas orçamentais nacionais se deve caminhar para uma política económica europeia, combatendo as “ambiguidades” e evitando “a narrativa de punição moral” do atual clima de “egoísmos nacionais”.

“Basta de ambiguidades, em que a Europa se entretém desde o início da década de noventa do século passado. É preciso fazer escolhas”, sublinha o documento que considera que “a Europa dos Governos deve dar lugar à Europa das Pessoas e dos Estados”.