Petição quer candidaturas de cidadãos independentes à Assembleia da República

O Movimento Independente para a Representativa Eleitoral entregou na Assembleia da República uma petição com 6.300 assinaturas, cujo objectivo é permitir aos cidadãos uma candidatura à eleições legislativas sem terem de integrar listas de partidos.

Em declarações à Lusa, Bruno Silva, o primeiro signatário da petição do Movimento Independente para a Representativa Eleitoral (MIRE), adiantou que a ideia de avançar com uma petição que visa alterar o Artigo 151ª da Constituição, de forma a permitir a candidatura de grupos de cidadãos independentes às eleições legislativas, surgiu de um grupo de amigos que não se revêem nas políticas dos actuais partidos.

“Esta ideia surgiu entre dois ou três amigos, um grupo apartidário, que achou que era preciso fazer alguma coisa para mudar o estado das coisas. Existem muitos movimentos muitas coisas nas redes sociais, mas que acabam por ser pouco práticas e pouco consequentes”, disse.

Por isso, segundo Bruno Silva, o MIRE acha que os “partidos sozinhos já não representam” os cidadãos.

“Os partidos têm um papel importante. Não somos contra os partidos, mas achamos que temos de ir mais além e, por isso, a única possibilidade é alterar a Constituição. Os partidos têm sido muito protectores de si mesmos”, disse.

Bruno Silva disse à Lusa que o grupo “não é ingénuo ao ponto de considerar que esta petição pode levar à revisão” da Constituição portuguesa.

“A nossa ideia é lançar a discussão, é conseguirmos colocar a ideia na agenda dos partidos e do próprio parlamento e depois ver o que acontece”, salientou Bruno Silva.

A petição “artigo 151.º” pede aos deputados que, na próxima revisão da Constituição, o artigo com aquele número passe a ter uma nova redacção, para acabar com o “monopólio partidário no acesso à representação parlamentar”.

Na nova redacção, os signatários querem que o artigo 151.º da Constituição passe a estabelecer que “as candidaturas [à Assembleia da República] são apresentadas, nos termos da lei, pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não inscritos nos respetivos partidos”.

No texto da petição, que o Movimento Independente para a Representativa Eleitoral (MIRE) pretende entregar no parlamento, lê-se que Portugal assiste, em paralelo com o aprofundar da crise, “ao despertar de uma nova sociedade civil, impulsionada nas redes sociais e, aparentemente, sem vínculos formais a associações partidárias, sindicais ou outras”.

A petição, que já atingiu as 6.300 assinaturas, está disponível desde o final de outubro no endereço http:

/www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N30781

.