Ex-secretário de Estado avisa que vai mandar o fisco “tomar no cu”

Francisco José Viegas, que abandonou a Secretaria de Estado da Cultura em Outubro de 2012, escreve contra a fiscalização do contribuinte.

Nuno Oliveira / Arquivo
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Nuno Oliveira / Arquivo

Francisco José Viegas dedica esta quarta-feira um post no seu blogue ao actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, onde lhe deixa um aviso sobre o que fará se for abordado por um agente da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Num texto intitulado, "No Estado, o absurdo não paga imposto?", publicado no seu blogue A Origem das Espécies, o ex-secretário de Estado da Cultura escreve que quer “apenas avisar” Paulo Núncio, actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que se algum agente da Autoridade Tributária e Aduaneira o tentar fiscalizar pelo eventual pedido de factura à saída de um estabelecimento de restauração, o vai mandar “tomar no cu”.

“Queria apenas avisar que, se por acaso, algum senhor da Autoridade Tributária e Aduaneira tentar fiscalizar-me à saída de uma loja, um café, um restaurante ou um bordel (quando forem legalizados) com o simpático objectivo de ver se eu pedi factura das despesas realizadas, lhe responderei que, com pena minha pela evidente má criação, terei de lhe pedir para ir tomar no cu, ou, em alternativa, que peça a minha detenção por desobediência”, escreve Francisco José Viegas.

“Ele, pobre funcionário, não tem culpa nenhuma; mas se a Autoridade Tributária e Aduaneira quiser cruzar informações sobre a vida dos cidadãos, primeiro que verifique se a Comissão Nacional de Protecção de Dados já deu o aval, depois que pague pela informação a quem quiser dá-la”, justifica o ex-governante.

Francisco José Viegas foi secretário de Estado da Cultura do Governo de Passos Coelho até Outubro de 2012, data em que apresentou a sua demissão, invocando motivos de saúde. O PÚBLICO tentou repetidamete falar com o ex-governante, sem sucesso.

Questionado pelos jornalistas sobre estes comentários na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares afirmou não os ter lido e disse que respeita "a opinião de todos os portugueses, tenham ou não feito parte do Governo". Miguel Relvas acrescentou que o executivo sabe que "as medidas são difíceis e delicadas", mas realçou que cabe a quem decide tomá-las fazê-las aplicar.