Câmara de Viana insiste na demolição do "prédio Coutinho"

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Em 2000, a demolição do prédio foi considerado "emblemática" nelson garrido

Na terça-feira, no Parlamento, a ministra do Ambiente admitiu que a VianaPolis poderá desistir da demolição do prédio

O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu ontem que a demolição do Edifício Jardim já atingiu o "ponto de não retorno", desvalorizando as afirmações da ministra do Ambiente, que, no Parlamento, admitiu não concluir a operação.

"Não me parece que esta ligeireza de afirmações possa ter consequências. Já entrámos num ponto de não retorno, a VianaPolis é detentora da esmagadora maioria do edifício. Além disso, já viu o tribunal dar-lhe razão, em primeira instância, por quatro vezes, e uma vez em recurso", afirmou José Maria Costa.

Contrariando esta perspectiva do autarca socialista, a ministra Assunção Cristas afirmou, na terça-feira, no Parlamento, que a VianaPolis poderá não concretizar o objectivo de demolir o edifício. "Não me parece que estejamos em tempo de demolir o que quer que seja, com acções judiciais e imparidades enormes, como subsistem. Estamos a estudar com o Tesouro e com a Polis de Viana um mecanismo que permita salvaguardar os interesses de todas as pessoas. Mas não prosseguir nesse caminho como tinha sido desenhado", disse Assunção Cristas.

A ministra respondia ao deputado do PSD eleito por Viana Eduardo Teixeira, que, na Comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local, questionou a governante sobre o futuro da sociedade VianaPolis, a qual, recordou, deveria ter encerrado em 2004 e apresenta hoje "custos financeiros elevadíssimos". O objecto social da VianaPolis, segundo decisão tornada pública em Outubro de 2012, foi prolongado por mais um ano, ou seja, até 31 de Dezembro deste ano. Detida pelos ministérios do Ambiente e das Finanças (60%) e pela Câmara de Viana do Castelo (40%), aquela sociedade foi criada para executar o programa Polis local, apresentado publicamente em 2000.

A demolição dos 13 andares do Edifício Jardim, conhecido como "Prédio Coutinho", e a construção no seu lugar do novo mercado municipal foram apontadas como das obras mais emblemáticas do programa Polis, mesmo a nível nacional, por permitir "corrigir o maior aborto urbanístico" da cidade. Alguns moradores nunca aceitaram esta intenção e avançaram para os tribunais, contestando a demolição, levando à suspensão do processo de expropriação das 105 frações do prédio.

"Temos tido conversas com o Tesouro no sentido de encontrar um fim que seja ajustado, realista e adequado ao nosso tempo para a Polis de Viana do Castelo", sublinhou a ministra do Ambiente. Mas, em contraponto, o autarca de Viana do Castelo afirma que um eventual retrocesso neste processo "nunca foi equacionado". "Pelo contrário, porque o objecto social da VianaPolis foi prolongado, mantendo-se inalterado, ou seja, foi prolongado para expropriar, demolir o edifício e construir o mercado municipal", sublinhou José Maria Costa, citado pela Lusa.