Área ocupada pelo pinheiro-bravo reduziu-se quase um terço nos últimos 15 anos

Inventário revela ligeiro crescimento dos povoamentos. O pinhal está em forte queda, mas os eucaliptos cresceram 13%

O Inventário Florestal Nacional (IFN) de 2010, ontem apresentado, confirma que nos últimos 15 anos a floresta sofreu uma profunda mudança, com o eucalipto a transformar-se na espécie dominante e com o pinheiro-bravo a registar uma redução de 27% das suas áreas. Ao contrário do que se podia supor, a devastação dos incêndios, que queimaram 2,5 milhões de hectares entre 1990 e 2012, e a destruição provocada por doenças como o nemátodo do pinheiro não implicaram uma acentuada redução da floresta nacional.

Se ao nível da área total (que inclui povoamentos, áreas ardidas, cortadas ou em regeneração) a superfície florestal recuou 150 mil hectares entre 1995 e 2010, a área ocupada com árvores cresceu 156 mil hectares. Este crescimento foi conseguido principalmente à custa da expansão do eucalipto (mais 94 mil hectares) e do pinheiro-manso (mais 55 mil). A área do sobreiro, que ao lado do pinheiro-bravo ocupa 23% da floresta nacional, manteve-se praticamente estável no período.

"A conclusão mais relevante a destacar destes dados é a resiliência da floresta portuguesa", afirma João Soveral, vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Mais reservada é a opinião do Centro Pinus, entidade que reúne a maior parte das empresas da fileira do pinho: os dados do IFN são "a demonstração cabal de que é urgente colocar em prática medidas de protecção do pinho e sobretudo de incentivo à plantação", uma vez que a regressão das áreas desta espécie ameaça "milhares de empregos na fileira do pinho".

Mais do que um problema ambiental, o que o retrato do IFN põe em causa é a relação entre as duas principais fileiras da economia florestal. Quer a indústria do pinheiro quer a do eucalipto importam 20% das suas necessidades de matéria-prima, pelo que ambas disputam o espaço e o investimento florestal para garantirem fontes de aprovisionamento de madeira. O inventário estima que a maior parte do espaço antes ocupado pelo pinhal foi abandonado em favor dos matos e das pastagens (165 mil hectares), mas houve 70 mil hectares com pinheiros que foram reconvertidos em eucalipto.

Para João Soveral, as mudanças são a tradução do efeito conjugado dos mercados da madeira e das opções das políticas públicas. O eucalipto deve o seu crescimento à maior rentabilidade dos seus povoamentos, que permitem o primeiro corte dez anos após a plantação, enquanto o pinheiro-bravo exige o triplo do tempo. A redução do pinhal não se explica pela ausência de incentivos públicos à plantação (que João Soveral afirma não terem existido nos últimos 20 anos para o eucalipto). Mas quer a estabilidade do sobreiro quer o forte crescimento dos castanheiros ou dos pinheiros-mansos é, de acordo com o vice-presidente do ICNF, uma consequência dos apoios públicos ao investimento.

Sem que se saiba ainda o estado de conservação da floresta nem as suas existências (quantidade de madeira em pé), o que será revelado dentro de um ano, os dados conhecidos do IFN reacendem a polémica sobre o projecto de lei de florestação e reflorestação que o Governo pretende aprovar a curto prazo. De acordo com o diploma que está em fase última de redacção, os licenciamentos até cinco hectares não vão precisar de aprovação. E as replantações (de áreas ardidas, por exemplo) vão igualmente exigir apenas uma comunicação ao ICFN, podendo os proprietários mudar de espécie livremente, ao contrário do que impõe a legislação actual.

Estas mudanças são criticadas pelos industriais do pinheiro-bravo. "O inventário confirma a desadequação do decreto-lei de licenciamento de arborizações proposto", pois o Estado tem de garantir a "manutenção do seu imprescindível papel regulador no ordenamento do território", diz João Gonçalves, presidente do Centro Pinus. Uma opinião que João Soveral contesta, considerando "paradoxal" a defesa do regime de licenciamento actual que "está na origem do que aconteceu na floresta". As conclusões do IFN põem, pelo contrário, "em evidência a necessidade absoluta de rever os procedimentos administrativos de comunicação", acrescenta João Soveral.