Ministério Público arquiva queixa contra Diamantes de Sangue

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Bárbara Bulhosa, responsável da editora Tinta-da-China Rui Gaudêncio

Foi arquivada pelo Ministério Público a queixa contra o jornalista angolano Rafael Marques, autor do livro Diamantes de Sangue, e a sua editora portuguesa Tinta-da-China.

Relacionada com os crimes cometidos contra as populações que habitam as zonas de extracção de diamantes das Lundas, no Nordeste do país,  a investigação do jornalista e activista originou uma queixa-crime por difamação e injúria da parte de sete generais e duas empresas de segurança das quais são accionistas, e que operavam na altura nos locais em causa – a Sociedade Mineira do Cuango e a firma Teleservice – Sociedade de Telecomunicações, Segurança e Serviços.

“O Ministério Público concluiu que a publicação do livro se enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente protegido, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos”, refere uma nota publicada no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, que acrescenta não existirem indícios da prática de crime, “atentos os elementos probatórios recolhidos e o interesse público em causa”. 

Como os factos denunciados são susceptíveis de integrar crimes de natureza particular – de difamação e de ofensa a pessoa colectiva –, os queixosos poderão agora deduzir acusação particular, se assim o entenderem.
 
 

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