João Rendeiro acusado de burla pelo Ministério Público

João Rendeiro, Fezas Vital e Paulo Guichard, ex-administradores do Banco Privado Português (BPP), são acusados pela prática do crime de burla qualificada, em co-autoria.

O Ministério Público deduziu a acusação contra João Rendeiro, Fezas Vital e Paulo Guichard, ex-administradores do Banco Privado Português (BPP), pela prática do crime de burla qualificada, em co-autoria.

Em causa está uma operação de aumento de capital de uma sociedade veículo criada pelo BPP, a Privado Financeiras, para adquirir as acções do BCP mobilizadas no quadro da luta de poder pelo controlo do banco fundado por Jardim Gonçalves.

Uma nota emitida pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa refere que a investigação, iniciada em Fevereiro de 2010, ficou concluída sexta-feira da semana passada, ou seja, três anos depois de o inquérito ter sido aberto. Segundo o mesmo comunicado, que menciona o despacho de acusação “de um dos processos que integram o chamado Caso BPP ”, os três ex-administradores da instituição liderada por João Rendeiro são acusados da “prática de um crime de burla qualificada, em co-autoria”. Os factos estão relacionados “com uma operação de aumento de capital, realizada no veículo de investimento Privado Financeiras”, em 2008. Em causa estão “prejuízos para cerca de uma centena de ofendidos, prejuízos até agora contabilizados em valor aproximado a 41 milhões de euros.” A sociedade veículo foi constituída por João Rendeiro para comprar acções do BCP para entrar na luta de poder pelo controlo da instituição durante a guerra de poder que dividiu a gestão e os accionistas.

Em Abril de 2007, João Rendeiro apareceu a anunciar que tinha adquirido, através da sociedade Privado Financeiras, com sede na Bélgica, uma participação qualificada de 2% no BCP, um investimento de cerca de 200 milhões de euros. A instituição revelava ainda que se preparava para solicitar ao Banco de Portugal autorização para chegar aos 5%, o que implicaria um investimento total, a valores de então, de 547 milhões de euros. Rendeiro sustentou a entrada no BCP pelo “significativo potencial de valorização” da acção que ontem se negociou a 10 cêntimos. No ano seguinte, o fundador e ex-presidente do BPP veio pedir a intervenção pública, incapaz de cumprir com os compromissos assumidos com os credores e os clientes.

A investigação realizada pela 9.ª Secção do DIAP de Lisboa foi desencadeada após um grupo de clientes do BPP ter apresentado queixa contra os ex-administradores relacionados com a gestão da Privado Financeiras a quem acusaram de um conjunto de irregularidades, nomeadamente, de ter uma interpretação abusiva dos contratos de gestão relacionadas com as suas poupanças.