Governo debate reforma do Estado em Conselho de Ministros “normal” neste sábado

Reunião foi adiada apenas porque na quinta-feira não havia ministros de Estado em Portugal que conduzissem a reunião no lugar de Passos Coelho.

O Conselho de Ministros reúne-se no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras
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Corte de 4000 milhões de euros não consta da agenda nem será alvo de decisão, mas o debate será promovido pelo próprio primeiro-ministro Nuno Fereira Santos

Será um Conselho de Ministros “normal”, com vários temas em agenda, aquele que se reúne neste sábado, e que também servirá para o Governo continuar a discutir os cortes permanentes de 4000 milhões de euros.

O PÚBLICO apurou que na agenda do Conselho de Ministros, marcada por questões económicas, não consta qualquer proposta sobre os cortes de despesa orçamental, mas o assunto será abordado, confirmou Passos Coelho, em Bruxelas.

A introdução do tema caberá ao chefe de Governo, no espaço que lhe cabe para temas livres. Mas embora haja debate, não haverá, para já, decisão. A troika só chega no final do mês para a sétima avaliação e nessa altura é que o executivo terá que apresentar as linhas gerais da poupança definitiva a que se comprometeu.

Este Conselho de Ministros será, nas palavras de Passos Coelho, uma reunião “normal”, na qual se fará também “a preparação do próximo exame regular”. O corte definitivo dos 4000 milhões de euros já esteve presente na reunião passada e estará na da próxima semana, insistiu. “Não há um momento especial para produzir essa discussão. Há muito tempo que vimos preparando essa matéria”, afirmou, citado pela Lusa.

Passos Coelho lembrou que “o Governo comprometeu-se com a troika a encontrar poupanças permanentes de cerca de 4000 milhões de euros que possa alcançar até 2014”, podendo parte dessas poupanças ser mesmo “identificada para vigorar já” em 2013 e afirmou que o Governo mantém “esse horizonte e esse objectivo”.

Ora, o ex-presidente do PSD, Marques Mendes, disse na quinta-feira na TVI que o Governo está a preparar um plano de contingência para conseguir cortar neste ano, de modo permanente, 800 milhões de euros, deixando os cortes mais radicais de 3200 milhões para 2014. Já foi feita uma avaliação sectorial dos emagrecimentos, mas haverá que sensibilizar os ministros - ou pelo menos alguns - para a premência dos cortes.

Este plano de contingência de corte de 800 mil euros poderá servir para resolver um eventual problema do chumbo do Tribunal Constitucional a algumas ou todas as normas cuja constitucionalidade foi questionada, ou para arranjar uma almofada para uma possível derrapagem da execução orçamental.

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