Portugueses entre europeus que menos confiam na Justiça

Dados do European Social Survey mostram que metade dos portugueses tem baixos níveis de confiança no sistema jurídico.

Para os portugueses, falta eficácia à acção dos tribunais
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Para os portugueses, falta eficácia à acção dos tribunais Daniel Rocha

Os portugueses estão entre os europeus com menos confiança na Justiça e em instituições políticas, como a Assembleia da República ou a polícia, uma postura que tem vindo a acentuar-se nos últimos anos, concluiu um estudo.

 Com base em dados do European Social Survey, realizado em 26 países e que é conduzido em Portugal pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), os investigadores referem que Portugal está entre aqueles "cujos cidadãos revelam menor confiança nas instituições, nomeadamente no sistema jurídico".

Os resultados mostram ainda que, "nos últimos anos, se verifica a tendência para uma redução ainda maior na confiança institucional em Portugal", nomeadamente entre 2004/05 e 2010/11.

As conclusões do estudo, a que a agência Lusa teve acesso, referem ainda que "a percepção de eficácia é muito importante, mas a confiança tem também por base a percepção de que os tribunais respeitam princípios de justiça" nos seus procedimentos.

No conjunto de 27 países, Portugal está entre os cinco países com menos confiança na Justiça e somente 11 Estados apresentam confiança nos respectivos sistemas jurídicos. Destes, apenas cinco confiam nas restantes instituições (Suíça, Finlândia, Holanda, Noruega e Suécia).

O estudo realiza uma comparação entre as respostas obtidas em cinco países (Portugal, Polónia, Hungria, Reino Unido e Alemanha), um trabalho que "torna particularmente claro que Portugal se destaca como o país cujos cidadãos manifestam menor confiança no sistema jurídico".

Enquanto 49,7% dos portugueses referem ter confiança baixa no sistema jurídico, na Alemanha a percentagem é de 19,5%. A Polónia é o país que mais se aproxima de Portugal, com 38,7%.

Quanto à eficácia dos tribunais, "Portugal apresenta um valor mais baixo do que os restantes" quatro países, sendo, aliás, o único com valor negativo.

Portugal volta a registar os valores mais baixos no grupo de cinco países quando o assunto é a legalidade da acção dos tribunais. "Em Portugal, Polónia e Hungria, essa percepção está mesmo abaixo do ponto médio da escala", aponta o estudo.

O trabalho também analisou o sentimento de obediência às decisões dos tribunais e todos os países registam valores "claramente" acima da média da escala.

"De um modo geral, as pessoas consideram que existe um dever de obediência às decisões dos tribunais; porém, estes valores tendem a ser mais baixos em países com uma tradição democrática mais longa", refere o documento.

Os dados sobre “confiança na Justiça” foram recolhidos no European Social Survey 2010/11, relativos a 26 países e envolvendo mais de 50 mil inquiridos. Os resultados deste trabalho serão divulgados na próxima quinta-feira, durante um seminário a decorrer em Lisboa.