PSD vai contestar boicote à comissão da reforma do Estado

Líder parlamentar argumenta que as regras da democracia estão a ser "subvertidas" e que a decisão de não dar posse à comissão "não é definitiva".

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Rui Gaudêncio

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, mostrou indignação por não estar a ser cumprida uma deliberação do plenário sobre a criação de uma comissão para a reforma do Estado e adiantou que não deixará cair a questão, que é “grave e séria”.

“Como deputado eleito pelo povo não posso aceitar que as regras da democracia sejam subvertidas”, afirmou nesta quinta-feira, Luís Montenegro, adiantando que irá insistir na questão na conferência de líderes, da próxima quarta-feira.

A Presidente da Assembleia da República decidiu, na passada semana, não dar posse à comissão que iria debater a reforma do Estado, depois de toda a oposição se ter recusado a indicar deputados.

Assunção Esteves argumentou que não existia o mínimo de contraditório para a comissão poder funcionar. “Não é uma decisão definitiva, há uma deliberação do plenário”, afirmou Montenegro, no final de uma reunião da bancada, no Parlamento.

“Recusar uma deliberação maioritária é subverter as regras da democracia, é instaurar uma aristocracia”, apontou. Criticando sobretudo o PS pelo boicote à comissão, Montenegro questionou o que aconteceria ao funcionamento do Parlamento “se os deputados deixassem de participar no plenário e nas comissões parlamentares”.

Questionado sobre se a Presidente da Assembleia deveria ter dado posse à comissão parlamentar, mesmo sem os partidos da oposição, Luís Montenegro insistiu: “A comissão foi deliberada em plenário.”