Os alunos de Belas-Artes do Porto reuniram-se quarta-feira em protesto. Abriram as inscrições para o segundo semestre, mas quem tinha prestações das propinas em dívida foi impedido — pelo sistema — de o fazer. O director da instituição garante estar a cumprir o regulamento da Universidade do Porto.

Só há duas formas de pagar as propinas na Universidade do Porto (UP): ou se paga o valor na totalidade (999 euros) ou se paga em quatro prestações (de 249,75 euros), distribuídas pelos dois semestres. A lei, segundo o director da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP), Francisco Laranjo, é de 2003 mas nesta instituição não é o que tem acontecido. Muitos alunos da faculdade pagam o valor total apenas no final do ano: tantos, que se tornou senso comum entre eles que era possível e permitido fazê-lo, sem consequências.

Esses mesmo alunos descobriram agora que estão "em incumprimento" e descobriram-no da pior maneira possível: quando se tentavam matricular no segundo semestre e foram impedidos pelo sistema informático de o fazer.

Inconformados com a situação, que os obriga a pagar cerca de 500 euros ainda esta semana, de modo a conseguirem inscrever-se nas cadeiras (e seleccionar as opcionais que pretendem), reuniram com a direcção da faculdade, que não cedeu em relação ao pagamento mas permitiu uma nova data de inscrições — dando a possibilidade aos alunos de regularizar os pagamentos.

Pagar propinas só no fim do ano?

Para além disso, sugeriram que a "os alunos com reais dificuldades financeiras, enviassem um requerimento ao director". Inês acredita que não é solução e vai espoletar "muitas problemáticas": "Cria desigualdade de oportunidades: uns podem ser aceites, outros podem ser indeferidos. Depois, o director não se pode comprometer a responder a estes requerimentos todos dentro do prazo das inscrições", acredita Inês Soares, presidente da direcção da Associação de Estudantes (AEFBAUP). A aluna sublinha ainda que "sempre houve estudantes que pagavam as propinas apenas no final do ano" e, por isso mesmo, considera tudo isto uma "grande injustiça". "Como é que nunca notificaram e esclareceram os alunos?", pergunta-se.
Lei nunca foi aplicada devido a erro no sistema informático

O director Francisco Laranjo esclarece que a situação decorre da Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior, conjuntamente com o Regulamento de Propinas da Universidade do Porto. Esta não estava a ser imposta porque o sistema continha erros, no entanto, "detecta agora com mais rigor o cumprimento de prazos" e, por isso, todos os alunos que não tiverem a sua situação regularizada, não se podem, de facto, inscrever. Acrescenta ainda que "não é por causa disto que os estudantes não poderão continuar a frequentar a escola" e que todos os casos com dificuldades socioeconómicas "serão encaminhados para os Serviços de Acção Social da Universidade do Porto (SASUP)". "Há sempre soluções para cada caso" e "cada caso é um caso mas os alunos sabem as regras e não podem escamoteá-las", termina.

Esta tarde, ainda sem o problema resolvido, cerca de duas dezenas de alunos reuniram-se em frente à faculdade, para chamar a atenção sobre a situação. Entre eles, Maria Silva está no 3.º ano do curso de Escultura. Diz que sempre optou por pagar no fim - apesar de pagar uma multa de cerca de cinco euros extra - porque "era melhor para a organização financeira" lá em casa, mas vai deixar de o poder fazer.

O mesmo acontece a Miguel Vieira, de Artes Plásticas — Multimédia. "Eu não sabia que se não tivesse as duas primeiras prestações pagas não podia continuar estudar, porque normalmente temos um ano inteiro para pagar os mil euros de propina", garante. Está no terceiro ano e sempre pagou no final do ano, sem "problema nenhum". "Era a forma dos meus pais conseguirem ter dinheiro para continuarmos a viver", explica. Resta-lhe, sem outra opção, "arranjar o dinheiro". "Os meus pais estão a tentar ... mas está muito complicado".