Suíça ameaça levantar entraves à entrada de novos imigrantes europeus

Portugal seria, juntamente com Espanha e Itália, dos países mais afectados pela medida que já vigora para oito países da Europa de Leste.

Os portugueses são 12% dos estrangeiros residentes na Suíça
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Os portugueses são 12% dos estrangeiros residentes na Suíça Adriano Miranda

A Suíça admite limitar a entrada de novos imigrantes oriundos dos países europeus. É a resposta à chegada em massa àquele país de cidadãos oriundos de Portugal, Espanha e Itália.

 

O diário francês Les Echos noticia que o condicionamento suíço à entrada de novos imigrantes já vigora para oito países do Leste da Europa. E que o Conselho Federal suíço deverá decidir até Abril se volta ou não a accionar a cláusula de salvaguarda prevista no acordo sobre a livre circulação de pessoas que firmou com Bruxelas em 1999.

Nos termos desse acordo, o executivo suíço pode reduzir o número de autorizações de residência sempre que estas sejam 10% superiores à média dos três anos anteriores. E, a manter-se o ritmo actual de chegada maciça de novos imigrantes deslocados pela crise, esse número poderá ser alcançado até 31 de Maio.

Em declarações à televisão suíça RTS, o conselheiro federal (ministro) Didier Burkhalter explicou que o que está em equação é alargar essa restrição a todos os países da União Europeia durante um ano.

Apesar disso, e como salienta o jornal francês, a adopção definitiva daquela medida poderá esbarrar em imperativos de ordem económica, dado que sectores como a agricultura e o turismo suíços precisam de mão-de-obra barata para continuarem competitivos.

De resto, o Governo suíço foi duramente criticado por Bruxelas quando recorreu pela primeira vez à cláusula de salvaguarda, em Abril do ano passado, então com aplicabilidade restringida aos países de Leste. Desde então, os cidadãos de países como a Polónia, República Checa e Hungria, entre outros, têm apenas direito a um máximo de 2000 autorizações de residência por ano, ou seja, um terço das concedidas até então.

Para Pedro Góis, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, esta ameaça suíça deve ser lida pela Comissão Europeia como um sinal de que os países terceiros não estão dispostos a aguentar durante muito mais tempo os efeitos da crise.

“Os países europeus estão, de certo modo, a exportar a crise e parece-me sensato que a Suíça venha, com isto, alertar as autoridades europeias para a necessidade de encontrarem no seu seio uma resposta aos problemas do desemprego”, afirmou. Mas porque, além de Portugal, estão em causa países como a Espanha e a Itália, o investigador não acredita que a medida chegue à prática. “Se afectasse só Portugal, poderia avançar. Mas estamos a falar de países com importantes relações comerciais com a Suíça, nomeadamente a Itália, que é vizinho de fronteira.”

Actualmente, segundo o Office Fédéral de la Statistique, há 223.700 portugueses com autorização permanente de residência na Suíça, representando 12,3% dos estrangeiros residentes no país.