Bonificação nas notas estende-se a universidades públicas e privadas

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Estudantes com um percurso exemplar podem ter uma bonificação na média final quando acabam a licenciatura CARLOS LOPES/arquivo

Quatro faculdades públicas e duas instituições privadas sobem notas a quem termina curso dentro do tempo previsto, tal como o Politécnico de Leiria e o ISCAL.

A bonificação das médias dos estudantes que terminem as suas licenciaturas dentro do tempo previsto é uma prática seguida por várias universidades públicas e privadas. Pelo menos quatro faculdades de instituições do Estado estão a aumentar as notas dos seus alunos, bem como dois organismos da rede privada têm a medida prevista nos seus regulamentos. A forma como a classificação final é melhorada varia de caso para caso, mas todos têm em comum o facto de beneficiarem quem tiver um percurso exemplar.

A prática está particularmente enraizada em cursos de Direito. Os regulamentos desta licenciatura na Universidade de Lisboa e Universidade Nova de Lisboa prevêem bonificações nas médias, bem como no curso de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa. Também a Universidade de Coimbra admite melhorar a nota dos alunos com médias mais altas, mas apenas após consulta do Conselho Científico.

A prática seguida na mais antiga universidade nacional é a única que não é automática. Segundo o regulamento, quando um aluno tiver média igual ou superior a 14 valores, o Conselho Científico pode votar uma classificação final mais elevada, levando em linha de conta a qualidade dos trabalhos realizados durante o curso e a intervenção em conferências ou seminários. O estudante em causa terá também que ter tirado notas iguais ou superior à média final em, pelo menos, dez disciplinas.

Já no caso da Nova, a classificação final é calculada tendo como base a média aritmética ponderada das 29 classificações mais elevadas conseguidas pelo aluno. O cálculo é bonificado em meio valor sempre que o curso é completado em quatro anos. As regras diferem no caso da Clássica de Lisboa, em que a classificação final é acrescida anualmente de seis décimas sempre que o aluno não deixar qualquer disciplina em atraso.

No sábado passado o PÚBLICO tinha noticiado que esta prática é seguida pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) do Instituto Politécnico de Lisboa e pelo Instituto Politécnico de Leiria. No caso da instituição lisboeta, um estudante com média superior a 14 e um percurso sem chumbos pode ter um aumento de um valor na nota final. Em Leiria, a bonificação pode chegar aos 0,9 valores. A pesquisa então feita não tinha encontrado outros exemplos de bonificações nos regulamentos gerais das universidades, mas é das regras de funcionamento interno das faculdades que as instituições públicas definem como adoptar esta medida.

Mas esta não é uma medida exclusiva das instituições de ensino superior da rede do Estado. O regulamento de frequência e avaliação do curso de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica prevê também bonificações. A nota de cada disciplina é aumentada aos alunos que obtenham pelo menos 60 créditos num só ano lectivo.

O curso de Direito da Católica de Lisboa não é caso único dentro desta instituição. A Faculdade de Filosofia de Braga prevê a bonificação da média final das licenciaturas de via científica com um incremento anual de 0,25 valores à média final da licenciatura. Para que o aluno tenha direito a esta bonificação, tem que obter aprovação a todas as disciplinas e não ter exames atrasados em cada ano lectivo. Um outro exemplo é o da Universidade Lusíada, que permite que os alunos de licenciatura ou de mestrados integrados que tenham tido aprovação a todas as disciplinas num ano lectivo, tenham uma bonificação anual de duas décimas na altura de calcular a média final de curso.

MEC lembra autonomia

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação e Ciência sublinhou os mesmos argumentos usados quando os casos do Instituto Politécnico de Leiria e do ISCAL foram tornados públicos. "As instituições de ensino superior têm autonomia em diversos planos, um dos quais no plano pedagógico, que inclui, entre outros aspectos, os critérios de avaliação e classificação dos seus alunos", refere fonte do gabinete de Nuno Crato, numa nova enviada por escrito.

A notícia do último fim-de-semana mereceu, entretanto, uma reacção do Instituto Politécnico de Leiria para quem a bonificação na média dos alunos que cumpram o plano de estudo no tempo previsto é "um incentivo ao empenho e ao sucesso académico". A instituição sustenta que a prática "existe em muitos países, e noutras instituições altamente prestigiadas do ensino superior em Portugal", negando que se trate de um exemplo de facilitismo.

A mesma argumentação foi usada pela Associação de Estudantes do ISCAL, que sublinha que as bonificações são uma prática "acarinhada e conhecida por todos os estudantes desde o seu primeiro dia no instituto" e que desde que foram implementadas, há três anos, constituíram "um extra motivacional" para que os estudantes se apliquem e trabalharem em busca dos seus objectivos académicos.