Passos não devia ter escolhido quem levanta o “fantasma do BPN”, diz Marcelo

Ex-líder do PSD critica remodelação e defende que secretário de Estado Franquelim Alves deve ir ao Parlamento explicar papel que teve na holding do BPN.

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A tomada de posse dos secretários de Estado ficou ensombrada pelo tema do BPN Nuno Ferreira Santos

Pedro Passos Coelho correu um risco político ao incluir no Governo Franquelim Alves, ex-administrador do grupo SLN, e deveria ter escolhido alguém que “não levantasse o fantasma do BPN”. A leitura é feita por Marcelo Rebelo de Sousa, que sugere que o novo secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, cuja nomeação tem merecido uma chuva de críticas, deve ir ao Parlamento “responder a todas as dúvidas”.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda que a remodelação não correu bem e que, por ter havido apenas mexidas em secretários de Estado, não houve uma remodelação de facto. Essa fica “para depois das autárquicas, por ventura”. Mas “mesmo assim poderia ter sido pior”. Criticou também o facto de Passos Coelho ter demorado dois dias para mudar seis secretários de Estado e os comentários que fez durante esse processo.

Para o conselheiro de Estado e ex-líder do PSD, que abordou a remodelação governamental no seu habitual comentário de domingo na TVI, Franquelim Alves é uma pessoa “competente”, tem uma “boa carreira”, conhece a pasta que agora tutela por ter sido secretário de Estado quando Carlos Tavares era ministro da Economia no Governo de Durão Barroso. Mas tem um problema político: “Está associado à ideia política do BPN.”

Esse passado levou Jerónimo de Sousa, líder do PCP, a classificar esta escolha como um “escândalo”, Manuel Alegre chamou-lhe “uma vergonha” e o líder do maior partido da oposição, António José Seguro (PS), exigiu explicações. Reacções que até agora tiveram como resposta a reacção do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, que tutela as áreas sob responsabilidade de Franquelim Alves.

O ministro rejeitou quaisquer suspeitas sobre o escolhido, mas Marcelo argumenta que, num governo pequeno, a escolha dos secretários de Estado é ainda mais relevante, porque em termos de responsabilidades estão ao nível de alguns ministros.

Não houve remodelação de facto
Por isso, Franquelim Alves é um peso para Pedro Passos Coelho, diz Marcelo, que não partilha da opinião de que Cavaco Silva não lhe devia ter dado posse, como pediu o PCP. Mas, para Marcelo, Cavaco não poderia ter feito outra coisa porque a responsabilidade da escolha não é sua, mas do primeiro-ministro. “Quem paga o preço político é o primeiro-ministro” e o problema do “desgaste do Governo não é do Presidente da República”. “Que o primeiro-ministro correu um risco, correu.”

No meio das críticas levantadas à nomeação de Franquelim Alves, Rebelo de Sousa diz ter falado ao telefone com o economista para perceber qual foi o papel dele na SLN nos meses que antecederam a nacionalização do BPN (Franquelim Alves foi administrador da holding dona do BPN até Outubro de 2008). Marcelo considera Franquelim Alves uma pessoa competente e aconselha que, para que não restem dúvidas, deve ir ao Parlamento explicar-se. “Quem não deve não teme.”

O novo secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação mostrou-se na sexta-feira “perfeitamente tranquilo” com a entrada no executivo, definindo como uma “falsa questão” as dúvidas sobre a sua passagem pelo grupo SLN-BPN (Sociedade Lusa de Negócios-Banco Português de Negócios).

“Houve sempre dois factores determinantes que pautaram a minha conduta e nunca foram postos de lado: o rigor e a exigência”, disse Franquelim Alves, em declarações feitas depois de ter tomado posse numa cerimónia no Palácio de Belém.

O novo secretário de Estado lembra que foi administrador da SLN-BPN “com o objectivo de tentar recuperar a área não financeira do grupo” e que nessa passagem seguiu “a mesma atitude e comportamento” com que tem pautado os seus “43 anos de vida profissional”: “Estou perfeitamente tranquilo”, declarou.

O deputado do PCP Honório Novo tinha apelado, na Assembleia da República, para que o Presidente da República não desse posse a Franquelim Alves. Honório Novo alegou que, “durante a primeira comissão parlamentar de inquérito sobre o BPN, ficou patente que Franquelim Alves conhecia no princípio de 2008 tudo o que dizia respeito ao Banco Insular”, incluindo “um volume significativo de imparidades e de actos irregulares de gestão no grupo SLN-BPN”, não os tendo comunicado ao Banco de Portugal, “como ele próprio reconheceu publicamente”.