Arménio Carlos chamou "escurinho" a Selassie e pôs o país a falar de racismo

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Abebe Selassie (à direita) não quis comentar palavras de Arménio Carlos na "manif" de sábado passado Nuno Ferreira Santos

A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial considerou a expressão "infeliz" e vai dizê-lo ao líder da CGTP. SOS Racismo vai apresentar queixa. Especialistas explicam o que há de racista na expressão "até há um mais escurinho". Arménio Carlos repete pedido de desculpas se ofendeu alguém

Depois das várias críticas por se ter referido ao chefe de missão do FMI em Portugal, Abebe Selassie, como "o escurinho", o líder da CGTP, Arménio Carlos, foi agora criticado pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, que emitiu um comunicado onde considera a expressão "infeliz". A organização SOS Racismo vai mesmo apresentar uma queixa formal a esta comissão que funciona junto do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e tem como missão combater a discriminação racial.

No discurso da manifestação de professores, há uma semana, Arménio Carlos falava das medidas da troika e disse: "Não se espantem, porque entretanto os tais três reis magos que vêm em Fevereiro agora a Portugal (...). Um é do Banco Central Europeu, o outro também é da Comissão Europeia e até há um mais escurinho, que é do FMI".

Assinado pela alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, e por dois outros membros da comissão permanente, Macaísta Malheiros e Iolanda Veiga, o comunicado refere ainda que vai "dar a conhecer" o seu "desagrado" a Arménio Carlos, "alertando" para "a especial necessidade" de "respeitar os limites de cidadania, de modo a que sejam evitadas injustas estigmatizações de cidadãos junto da opinião pública".

Arménio Carlos disse que ia analisar a "missiva" "com toda a atenção e respeito que a comissão merece", apesar de ainda não ter tido conhecimento da mesma. E voltou a afirmar que ele próprio e a CGTP continuam a desenvolver actividades "em defesa dos direitos dos imigrantes, contra o racismo e a xenofobia". "O passado fala por nós, o presente responde por nós e o tempo irá confirmar quem vai continuar a luta contra o racismo e a xenofobia. Respeito as opiniões das outras pessoas, só posso responder com o trabalho que tem sido feito nesta matéria." Sobre a expressão que usou, disse que "não houve qualquer intuito da natureza de que agora me acusam". "Repito que, se porventura as minhas palavras levaram a que alguém se sentisse ofendido, peço as minhas desculpas, porque não era minha intenção ofender ninguém e muito menos que daquelas palavras resultasse qualquer entendimento de natureza racista."

O PÚBLICO tentou contactar Abebe Selassie, mas o chefe da missão do FMI em Portugal não quis comentar, respondeu a sua assessora de imprensa. Licenciado pela London School of Economics, o etíope Abebe Selassie é director-assistente do departamento europeu do FMI.

Da esquerda à direita, a expressão usada pelo líder da CGTP foi comentada e criticada durante toda a semana como sendo "racista". Mas Arménio Carlos também teve defensores, como o ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa João Soares, que escreveu um post no Facebook a dizer: "O etíope é mesmo escurinho. E dizê-lo, como o disse Arménio Carlos (sou insuspeito), não é, nem de perto nem de longe, racismo. Não vale fazer demagogia populista com coisas sérias. O racismo, a sério, é uma coisa séria de mais para se brincar com ela a fingir."

Por que é que a expressão "até há um mais escurinho" é racista? "Não há como fugir à questão racial", diz Mamadou Ba, do SOS Racismo, que critica igualmente as declarações de João Soares. "Não parece aceitável que o líder da CGTP se refira à cor da pele de quem quer que seja. Nada pode justificar o uso do "escurinho"." Mamadou Ba explica: "O diminutivo em si, a formulação linguística... O "escurinho" esconde-se por trás de um eufemismo. Esta expressão, o "escurinho", é sinónimo do "pretinho" no tempo colonial e da escravatura. Esta foi sempre a relação de força do colonizador onde a raça é a medida dessa relação."

A antropóloga moçambicana Maria Paula Meneses, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, considera que "as sociedades democráticas têm formas cordiais de as pessoas se criticarem umas às outras sem cair nestas formas baixas." Mais do que "escurinho", o que a chocou foi a utilização da formulação "até há um escurinho". "O "até há" é o que dá ênfase à situação que queremos chamar a atenção, significa uma grande ênfase no "escurinho"." Surpreendeu-a o facto de "as pessoas terem dificuldade em aceitar que há neoliberais em todo o mundo. O problema é o olhar que temos sobre estas pessoas quando chegam ao poder. Por que é que ele vai distinguir no meio da troika o "escurinho"? E é "escurinho" em relação a quê?" Para a especialista em estudos pós-coloniais, é como se Arménio Carlos não quisesse reconhecer que Selassie é do FMI e tem competências para tal. Esta é, para si, uma "das formas mais insidiosas de continuar a relação colonialista" e prolongar "um olhar para o outro como inferior, infantil". Depois, acrescenta, o FMI tem intervencionado sobretudo em países do terceiro mundo, "isso também é problemático para Portugal".

Um racismo "subtil"

Para o dirigente do SOS Racismo, a expressão "indicia a coisa mais grave: o racismo insidioso, subtil, que existe na sociedade portuguesa". Subtil porque "ninguém em Portugal se assume como racista", mas a forma como se fala de "africanos ou de ciganos" mostra "a hipocrisia em relação ao racismo". "Abebe Salessie é o primeiro africano com alguma relevância social na sociedade portuguesa. O facto de Arménio Carlos dar relevo à cor da pele destaca-o não pelas suas funções, mas pela cor da pele e diminuindo-o, usando depois a expressão "escurinho", a velha ideia do "pretinho de serviço". Infelizmente, há esta prática de manter uma relação de desigualdade que se baseia na raça - o "escurinho" não é tão competente como outra pessoa."

Nuno Dias, investigador na área de relações interétnicas no Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE, lembra que "há um vocabulário e adjectivos que foram criados" em relação ao racismo em que as palavras "ganham um conteúdo ideológico". Para o sociólogo, trata-se de "racismo ignorante", pois revela "indisponibilidade para reconhecer que as palavras têm uma conotação histórica e negativa": "escurinho", lembra, tem uma raiz colonial, e Arménio Carlos usou "o tom da pele com paternalismo como elemento diferenciador" de uma pessoa.

A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial da ONU, adoptada em 1966, diz que discriminação racial "visa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, cor, ascendência na origem nacional ou étnica que tenha como objectivo ou como efeito destruir ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em condições de igualdade, dos direitos do homem e das liberdades fundamentais nos domínios político, económico, social e cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública".

Mas, do ponto de vista legal, a expressão "até há um mais escurinho, que é do FMI", poderia levar a uma acusação penal por discriminação racial? Teresa Pizarro Beleza, directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, criminologista e professora de Direito Penal, responde: "O crime de discriminação racial, tal como está definido no Código Penal em vigor, implica uma série de circunstâncias ("Quem, em reunião pública, por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social ou sistema informático destinado à divulgação... injuriar pessoa... por causa da sua raça, cor, origem étnica...") e intenções (a lei exige que o acto injurioso seja praticado "com a intenção de incitar à discriminação racial") que aqui muito dificilmente se podem considerar preenchidas".

Para Teresa Beleza, "a expressão é, em si, obviamente racista". "O que não quer dizer que a pessoa que a utilizou seja ou se considere, ou seja até considerada pelos seus amigos e conhecidos como "racista". O problema é que este tipo de referências só é compreensível historicamente num pano de fundo de um passado de colonialismo do Ocidente (Portugal incluído) e escravatura e de profundas exploração e discriminação. É "apenas" por isto que estas coisas têm um significado social e político que ultrapassa largamente a intenção ou a convicção ou as crenças de cada um."

Foi positivo o facto de Arménio Carlos ter pedido desculpa, considera Mamadou Ba. E conclui: "Ouvimos pessoas a mencionar o facto de ter sido uma pessoa de esquerda [a usar aquela expressão], como se o racismo fosse uma questão ideológica de esquerda ou de direita. Não é. É uma questão da sociedade, e as declarações de Arménio Carlos são disso exemplo. Este episódio é um convite para que a sociedade portuguesa discuta o racismo."