ONU pede fim imediato de "toda a actividade de colonização" de Israel

Conselho dos Direitos Humanos pede, numa acção sem precedentes, “fim de toda a actividade de colonização sem pré-condições”

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Os colonatos têm como objectivo levar os palestinianos a sair das suas terras, diz o relatório Baz Ratner/Reuters

O relatório – que não contou com a colaboração de Israel – nota que os colonatos levam à deslocação de palestinianos, destroem as suas culturas e propriedade, e deixam-nos sujeitos à violência. Israel já veio dizer que o organismo “distingue-se pela sua abordagem consistentemente parcial em relação a Israel” e que “este último relatório é só mais um exemplo”.

O relatório diz ainda que “a transferência de cidadãos israelitas para os territórios ocupados é uma característica central das práticas e políticas de Israel”. Ao contrariar as convenções de Genebra, diz o relatório, citado pela Reuters, Israel poderá arriscar-se a uma acusação de crimes de guerra no Tribunal Penal Internacional.

Cerca de 520 mil colonos vivem em 250 colonatos judaicos em Jerusalém Leste e na Cisjordânia, segundo o relatório, a que presidiu a juíza francesa Christine Chanet. Muitos destes foram construídos sem autorização do Governo.

Segundo a agência Reuters, os investigadores interrogaram mais de meia centena de pessoas que deram testemunhos sobre confiscação de terras, danos às culturas que são a fonte de rendimento como oliveiras e violência de colonos. “A missão acredita que a motivação por trás desta violência e intimidação contra os palestinianos assim como as suas propriedades é levar a população local a sair das suas terras e permitir a expansão dos colonatos”, diz o relatório.

Foi na questão dos colonatos que as últimas negociações entre israelitas e palestinianos atingiram um impasse. Os palestinianos dizem que não vale a pena negociar sem a extensão de uma moratória à construção de colonatos; Israel recusou-se a prolongá-la. Mais recentemente, em resposta à admissão da Palestina como Estado observador, não-membro da ONU, o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, anunciou mais construção nos colonatos e em especial em áreas sensíveis, que levariam mais três mil colonos a viver na Cisjordânia.

Durante a campanha, Netanyahu até visitou um colonato remoto que começou sem luz verde do Governo em 1991 para ganhar autorização oficial três anos mais tarde – Israel divide os seus colonatos entre legais, autorizados e/ou fomentados pelo Governo, e ilegais, os que começam por iniciativa de colonos; à luz do direito internacional, todos são ilegais.

A Palestina pode, desde que é membro da ONU (ainda que apenas observador), apresentar queixas ao Tribunal Penal Internacional. Em Dezembro, os palestinianos reagiram à ameaça israelita de construir mais colonatos enviando uma carta às Nações Unidas dizendo que o Estado hebraico estava a planear cometer mais “crimes de guerra”.