Shell condenada parcialmente por poluição na Nigéria

Empresa-mãe escapa a responsabilização directa, mas filial nigeriana terá de pagar indemnizações num dos cinco casos avaliados por tribunal holandês.

Água poluída junto a uma refinaria ilegal na Nigéria
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Água poluída junto a uma refinaria ilegal na Nigéria Akintunde Akinleye

A empresa petrolífera Shell foi ilibada em quatro de cinco acusações de que era alvo, num processo relacionado com derrames de petróleo na Nigéria.

A filial da empresa naquele país – a Shell Nigeria – foi considerada culpada por um dos derrames, ocorridos entre 2005 e 2007, na zona do delta do rio Níger. Mas a empresa-mãe do grupo multinacional, com sede na Holanda, foi ilibada de qualquer responsabilidade.

O processo contra a Shell tinha sido intentado em 2008, num tribunal holandês, por quatro agricultores nigerianos e pela organização ambientalista internacional Amigos da Terra. Os agricultores reclamavam indemnizações por derrames que poluíram o solo e a água em três aldeias, impossibilitando a sua utilização como fonte de recursos para as comunidades da região.

O caso estava a ser visto como um processo pioneiro para a responsabilização de multinacionais, em tribunais dos seus próprios países, por danos ambientais provocados em operações no estrangeiro.

A acusação defendia que os derrames tinham sido causados por deficiente manutenção das instalações. Mas o tribunal deu à razão à empresa, que alegou terem sido provocados por actos de sabotagem e pilhagem. No final, a filial da Nigéria foi condenada por não ter tomado medidas que poderia ter adoptado para evitar tais actos, mas apenas numa das acusações. A empresa terá de pagar uma indemnização a um dos agricultores, num montante ainda a estabelecer.

O veredicto pôs ambas as partes a reclamar vitória. A Shell está satisfeita por não ter sido imputada nenhuma responsabilidade à empresa-mãe e por se ter reconhecido que os acidentes foram provocados por actos de sabotagem. “A poluição por petróleo na Nigéria é um problema. No entanto, a maior parte é causada por ladrões de petróleo e refinarias ilegais”, disse o director executivo da Shell Nigéria, Mutiu Sonmonu, citado pelo jornal britânico The Guardian.

Para os Amigos da Terra, a decisão do tribunal “é uma importante vitória para o povo e o ambiente da Nigéria”, segundo um comunicado da organização. “É a primeira vez que a Shell é obrigada por um tribunal a pagar compensações pelos danos causados pelas suas operações”.

Os Amigos da Terra mostram-se, porém, “desapontados” com o facto de quatro das cinco acusações não terem sido acolhidas pelo tribunal – decisão contra a qual os ambientalistas recorrerão.

A Nigéria é o maior produtor de petróleo em África e o 12.º do mundo, com 2,5 milhões de barris por dia. Mas a história da exploração petrolífera no país tem sido acompanhada por centenas, senão milhares, casos de poluição. Num relatório de 2011, as Nações Unidas estimaram que será necessário investir cerca de 1000 milhões de dólares (740 milhões de euros), ao longo de 25 anos, para limpar 50 anos de poluição no território ogoni, no delta do Níger, onde se concentra grande parte dos problemas.

A Shell, que opera na região desde a década o final da década de 1950, tem sido particularmente visada nas queixas de comunidades locais e de organizações internacionais. A empresa está a responder por outro processo judicial, relativo a dois derrames em 2008 pelos quais assumiu a responsabilidade. Cerca de 11.000 habitantes do território ogoni reclamam elevadas indemnizações. O processo está a ser julgado pelo Tribunal Superior de Londres.