Nova rede de 120 centros vai substituir Novas Oportunidades a partir de Abril

Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional serão mais baratos e em menor número do que o programa lançado pelo anterior Governo socialista.

As Novas Oportunidades foram lançadas em 2005 pelo Governo de José Sócrates
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As Novas Oportunidades foram lançadas em 2005 pelo Governo de José Sócrates Manuel Roberto

Os Centros Novas Oportunidades (CNO) serão substituídos por uma nova rede de 120 Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) que terão um custo estimado anual de oito milhões de euros, anunciou nesta terça-feira, no Parlamento, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

De acordo com João Grancho, esta estimativa contrapõe-se a gastos de 110 milhões de euros só em 2011 com o financiamento da rede de CNO, quando ainda estavam instaladas 422 destas unidades. Actualmente, acrescentou, há 55 mil formandos com processos de formação ou certificação de competências em aberto nos 129 CNO ainda em funcionamento, que poderão ser encaminhados para os novos centros para terminar aí a sua formação.

Os CQEP deverão entrar em funcionamento em Abril de 2013, substituindo os CNO, autorizados a manter-se em actividade até 31 de Março desde que financeiramente auto-suficientes. Cerca de 1,3 milhões de adultos inscreveram-se nas Novas Oportunidades desde a sua criação, em 2005, no primeiro Governo de José Sócrates. Até 2010, perto de 409 mil obtiveram, através deste programa, algum tipo de certificação escolar.

Durante a audição na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, João Grancho disse ainda que o Governo admite o recurso a professores dos quadros do Ministério da Educação para a formação de jovens e adultos que procurem os novos centros, à imagem do que já acontecia nas Novas Oportunidades. E deixou a garantia de que serão respeitados os direitos dos técnicos e formadores que têm contrato no âmbito dos CNO ainda em funcionamento.

“A colocação de professores neste tipo de oferta significa que estamos a promover o emprego desses professores. A resposta, quer seja no ensino profissional quer nos EFA [Cursos de Educação e Formação de Adultos], ou noutro tipo de formação, [faz com que] garantamos também por essa via o emprego dos professores, não vindo nenhum mal ao mundo”, disse.