Relvas anuncia que RTP vai associar-se a um parceiro tecnológico

Administração da TV pública tem de entregar o plano de reestruturação ao ministro até 1 de Março. 42 milhões de euros serão emprestados pela banca.

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Miguel Relvas está a ser ouvido no Parlamento a pedido do PS Nuno Ferreira Santos

A RTP terá de se associar a um parceiro tecnológico para ajudar a colocar a empresa num “caminho de futuro sustentável”, anunciou o ministro Miguel Relvas esta terça-feira de manhã no Parlamento, sem especificar a quem ou a que tipo de parceria se refere.

Na sua intervenção inicial na audição por requerimento potestativo do PS, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares leu um discurso onde se referiu por três vezes a um “parceiro tecnológico” a que o operador público terá de se associar.

Este parceiro terá de ser “suficientemente avançado e [permitir] colocar a empresa num caminho de futuro sustentável”, acrescentou Miguel Relvas.

“A RTP necessita de um plano de transformação para que o serviço público de rádio e televisão possa continuar a ter um papel de referência na sociedade portuguesa”, disse Miguel Relvas. O grupo terá de fazer esse processo de modernização e reestruturação cujo plano será entregue pela equipa de Alberto da Ponte até dia 1 de Março.

De acordo com o ministro, o plano implica que a RTP “tenha um parceiro tecnológico” e que o plano seja aplicado até ao final de 2014, ainda que o essencial seja concretizado até ao termo deste ano. Além disso, 2013 será o último ano em que a RTP terá indemnização compensatória vinda do Orçamento do Estado, tendo de passar a viver apenas com a taxa para o audiovisual e com as receitas publicitárias.

A empresa terá de viver apenas com 180 milhões de euros, o valor que o Governo definiu como tecto para as despesas operacionais – o valor, aliás, que era defendido pelo ex-presidente Guilherme Costa.

“Essa modernização será financiada através de uma emissão de dívida junto da banca comercial, portanto sem recurso directo ao Orçamento do Estado, e num valor que poderá atingir cerca de 42 milhões de euros, com o número final a depender do plano de reestruturação.”

Relvas disse que a RTP está “sobredimensionada”, tem uma “estrutura demasiado pesada, tendo em conta as receitas previsíveis entre 2013 e 2015” e que os seus custos “tal como existem são incomportáveis”.

O ministro disse também que tem um mandato para “redefinir o futuro dos canais regionais e das delegações” e que está aberto a mudanças nesta matéria “até ao limite da lei”.